O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos foi o único a apresentar proposta e venceu o leilão, realizado nesta quinta-feira, 29, na B3, bolsa de valores brasileira, em São Paulo, para administrar o projeto do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).
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A obra irá ligar os 101 quilômetros entre São Paulo e Campinas (SP) por trem rápido. O leilão foi válido para serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi.
O projeto, de acordo com a assessoria do deputado Dirceu Dalben (Cidadania), líder da Frente Parlamentar da Malha Ferroviária Paulista, terá um TIM, que vai atender passageiros na região metropolitana de Campinas.
E terá também o TIC, que partirá de São Paulo (Estação Barra Funda) e chegará ao seu destino final em uma hora e quatro minutos, com uma tarifa de R$ 64. A linha intercidades deverá ser utilizada inicialmente por 500 mil pessoas por dia.
“O trem de passageiros hoje realmente é uma realidade”, afirmou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), logo depois do leilão. “Vai atender toda a região metropolitana de Campinas, obviamente também Valinhos, Vinhedo, toda a região metropolitana de São Paulo, também Sumaré, Paulínia, é o primeiro passo de muitos que a gente vai dar.”
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O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), disse recentemente a Oeste que o projeto deverá ficar pronto em cerca de seis anos.
O Consórcio C2, do qual fazem parte a Comporte Participações SA e a CRRC Hong Kong, foi o único credenciado ao leilão. Segundo o site do governo estadual, a participação era aberta a empresas nacionais ou estrangeiras, de maneira individual ou reunidas em consórcio.
A proposta vencedora seria a que apresentasse maior desconto percentual nos tetos de contraprestação financeira máxima ou de aporte máximo, caso fosse necessário.
O edital determinava que o valor máximo de contraprestação era de R$ 8,06 bilhões e o de aporte, de R$ 8,9 bilhões. A oferta de desconto do consórcio vencedor foi de 0,01%
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Segundo o governo paulista este será o trem mais veloz do país, com velocidade média de 95 km/h e máxima de 140 km/h.
Para comparar, o trem que liga as cidades inglesas de Londres e Birmingham, por exemplo, tem velocidade média de 80 km/h, de acordo com o governo estadual.
Vencedor terá que apresentar garantia
No projeto, o investimento previsto é de R$ 14,2 bilhões em uma concessão por 30 anos para operar o serviço. Serão utilizadas ainda verbas do governo federal, que participa do projeto por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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“Em seguida, obviamente, virão questões jurídicas e de documentação para a realização da obra com o consórcio responsável”, ressaltou Ramuth, que é quem coordena os projetos de privatização na gestão de Tarcísio de Freitas. “Não é uma obra simples, vai levar alguns anos até a sua conclusão, o prazo estimado é para 2030.”
O edital foi lançado em outubro de 2023. Até o leilão, ocorreram três audiências públicas para a discussão do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.
De acordo com o governo estadual, o vencedor do leilão terá que prestar garantia da proposta por meio de contrato futuro no valor mínimo de R$ 134, 8 milhões ou 1% do valor estimado no contrato. A garantia terá validade de 180 dias a partir da sessão pública.
A empresa ou grupo classificado, no caso o Consórcio C2, deveria ter receita anual mínima de R$ 300 milhões. Teria de comprovar, por meio de atestado emitido por órgão regulador ou fiscalizador, a aptidão para desempenhar a atividade e experiência prévia de ao menos 12 meses como gestora de ativo de infraestrutura, com investimento a partir de R$ 2,2 bilhões. A quantia equivale a 15% do valor estimado do TIC Eixo Norte.
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