O advogado tributarista Luís Garcia explicou os impactos econômicos provocados pela Lei Magnitsky na vida do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota à Revista Oeste, nesta quinta-feira, 31, Garcia afirmou que a medida representa um “isolamento financeiro quase total, com forte repercussão patrimonial e reputacional”.
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Luís Garcia é sócio do Tax Group e do escritório MLD Advogados Associados. Ele também é administrador de empresas pela Fundação Getulio Vargas.
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“A sanção pela Lei Magnitsky impõe um bloqueio financeiro amplo ao ministro, com congelamento de ativos, encerramento de contas, bloqueio de cartões e proibição de transações internacionais”, explicou o especialista. “Empresas e bancos que operam com o dólar, mesmo fora dos Estados Unidos, tendem a romper relações para evitar punições.”
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Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo celebram sanção imposta a Moraes: ‘É só o começo’ Na avaliação do advogado, “isso pode afetar também o acesso a serviços digitais de empresas norte-americanas, como Google e Apple e, em alguns casos, atingir familiares próximos, se houver contas ou negócios conjuntos”.
A Lei Magnitsky mira acusados de corrupção ou de violações aos direitos humanos
A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso norte-americano em 2012 e expandida em
2016, tem como objetivo permitir que os EUA imponham sanções a indivíduos considerados responsáveis por corrupção ou por violações graves de direitos humanos.
A norma, que passou a ter alcance global, nasceu do caso do advogado russo Sergei Magnitsky, morto em uma prisão de Moscou depois de denunciar corrupção estatal. A sanção pode ser aplicada a qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade.
Moraes vira piada nas redes sociais depois de sanções dos EUA
O assunto dominou o X desde o anúncio da medida, no início da tarde desta quarta-feira, 30. Termos como “grande dia”, “Lei Magnitsky”, “Alexandre de Moraes”, “Xandão” e “obrigado Eduardo Bolsonaro” estiveram entre os dez assuntos mais comentados durante a maior parte do dia.
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Logo depois do anúncio, um dos memes que mais repercutiram em perfis do X traz uma paródia com a marca de vinhos Moët & Chandon. Na brincadeira, o nome no rótulo da garrafa é substituído por “Moer Xandão”, mantendo semelhança com a sonoridade da marca original.
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