O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, afirmou em entrevista que tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem bens no país em resposta a ordens norte-americanas.
Em entrevista concedida à agência Reuters nesta terça-feira, 19, Moraes reconheceu que a aplicação de medidas por bancos que operam em território norte-americano “cai sob jurisdição dos EUA”. No entanto, ressaltou: “Se esses bancos optarem por aplicar essa lei domesticamente, eles não podem fazê-lo — e podem ser penalizados sob a lei brasileira”.
Receba nossas atualizações
As observações reforçam os efeitos de decisão tomada na última segunda-feira, 18, pelo ministro Flávio Dino, que advertiu que normas estrangeiras não podem ser automaticamente aplicadas no Brasil.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Poucas horas depois, o Departamento de Estado dos EUA reagiu em rede social e ressaltou que “aqueles que fornecerem apoio material a violadores de direitos humanos enfrentam risco de sanções eles próprios.”
O Tesouro norte-americano aplicou as penalidades no mês passado com base na Lei Magnitsky Global, que autoriza restrições econômicas a estrangeiros acusados de corrupção ou de abusos de direitos humanos.
A ordem acusou Moraes de reprimir a liberdade de expressão e de conduzir processos políticos, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado no STF pela suposta tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. Bolsonaro nega as acusações e afirma que o caso tem motivação política.
Leia mais:
Bancos consideram cancelar contas de ministros para evitar sanções da Magnitsky 
Ministros do STF teriam rejeitado sugestão para driblar sanções dos EUA 
Bancos estão perplexos com Dino, diz jornal Na entrevista, Moraes destacou que decisões de Cortes ou governos estrangeiros só têm efeito no Brasil depois de validação por processo jurídico interno. Segundo ele, não é possível confiscar bens, congelar recursos nem bloquear propriedades de cidadãos brasileiros sem que essas etapas legais sejam cumpridas.
O ministro disse ainda confiar que as sanções impostas contra ele serão revertidas, seja por vias diplomáticas, seja por contestação judicial nos EUA. Reconheceu, porém, que a situação atual pressiona instituições financeiras.
“Esse uso indevido da aplicação da lei coloca as instituições financeiras em posição difícil — não apenas os bancos brasileiros, mas também seus parceiros norte-americanos”, afirmou o magistrado.
“É exatamente por isso que, repito, o canal diplomático é importante para que isso seja resolvido rapidamente — para evitar o uso indevido de uma lei que é importante para combater o terrorismo, organizações criminosas, tráfico internacional de drogas e tráfico de pessoas.”
Moraes é alvo de sanções dos EUA
Em nota, um porta-voz do Tesouro norte-americano afirmou à Reuters que Moraes havia “se envolvido em abusos sérios de direitos humanos” e acrescentou: “Em vez de inventar uma ficção fantasiosa, Moraes deveria parar de realizar detenções arbitrárias e processos politizados”.
Especialistas do setor financeiro ouvidos pela agência afirmaram que o impasse pode trazer sérias consequências para bancos brasileiros. Um ex-diretor de instituição internacional no país avalia que a maioria dos grandes bancos, sob pressão dos EUA, pode sugerir que clientes sancionados busquem outros bancos para manter seus ativos.
Já o diretor de um banco brasileiro afirmou que, na prática, a decisão de Dino significa que qualquer ação baseada em regras do governo dos EUA precisará de aval do STF. Ao mesmo tempo, ressaltou que descumprir as sanções pode levar um banco a ser excluído do sistema financeiro internacional.
“Brasil realmente não tem escolha”, disse o banqueiro. “Dada a interconexão de tudo e a disparidade de poder econômico entre os EUA e o Brasil, ficamos em posição de subordinação. Não há muito que possamos fazer.” Ele acrescentou que será necessário o Supremo encontrar uma solução “que não coloque o sistema financeiro em risco.”
Na terça-feira, as ações do Banco do Brasil, instituição que concentra o pagamento de salários de servidores públicos e magistrados, caíram 6%, a maior queda entre os três maiores bancos do país. Em comunicado, o banco afirmou estar preparado para lidar com questões “complexas e sensíveis” que envolvem regulações globais.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
Os bancos gostam de vantagens! Leva essa!
Perdeu, mané; não amola!
Como disse o Aragão, o Moraes fica de rá eternamente pendurado na corda bamba. Ele e seus companheiros ficarão por mais tempo acfreditando que se livrarão do problema, encontrando medidas superficiais de curto prazo para conter o flagelo. No entanto, como fez com inocentes, ele etá envolvido numa armadilha que levará tempo para despertar para a realidade. Ele não percebeu que foi marcado na testa para a vida inteira se não mudar sua agressividade psicopata do e punir inocentes passando por cima das leis brasileiras. Está sentido o gosto do próprio veneno. Aliás, chegando aos comentários cósmicos, o Trump considera o problema do Bolsonaro e do Moraes como secundário. Independentemente do que acontecer com Bolsonaro ou o Moraes, ele continuará no seu projeto de garantir a soberania e a segurança dos Estados Unidos. Quem viver, verá.
Por que será que todas as vezes que leio uma declaração do ministro Alexandre de Moraes tenho a impressão de que ele está falando dele mesmo?
Ah, entendi. O cartão de crédito que usamos passa pelo sistema swift que é controlado pelo banco central americano.
Também entendi uma passadinha que vi hoje: dois personagens à beira de um abismo que conversam entre si. Um careca e o outro gordo.
O careca diz que a LEI DE NEWTON afirma que todos os corpos caem pelo efeito da gravidade.
O gordo, revoltado, responde gritando: “nenhuma lei estrangeira pode ameaçar a soberania …aaaaaal! (Enquanto caia rapidamente ao pular do penhasco em protesto contra Newton).
Os gênios da Faria Lima colocaram quem colocaram na presidência, que quebrem seus bancos.
Banco nenhum é obrigado a manter a conta de um cliente que não lhe interessa, encerra as contas dele. Quanto ao Banco do Brasil bota o salário dentro de um saco e entrega a domicilio.
Tem que sugerir para ele abrir uma conta em Cuba ou na Venezuela.
Xandão vai julgar o caso do banco que bloquear os cartões dele… só não consegue julgar Humberto do Lago Norte
Qiem manda ser ditadior, um cidadão morreu por descaso, destruiu a vida de muitas famikias rasgoiu a Constituição e o devido processo legal, agora aguente as consequèncias dos seus atos arbitrarios. A lei foi aplicada com correção.
Os dotados de poder celestial do 5TF se lambuzaram na farra autoritária enquanto condenaram “golpistas” representados por velhinhas, cabeleireiras e pipoqueiros a penas de 17 anos e gargalharam à tripa forra. Veremos agora um jogo mais pesado, de gente grande, no confronto com o sistema bancário onde bilhões de dólares estão na mesa. Quem irá piscar primeiro?
O Cabeça de Ovo precisa urgentemente de uma camisa de força. Psicopata de alto grau.
Realmente e um PSICOPATA!!! Quer quebrar os bancos para se defender!!
Nunca pensei viver o dia em que os Bancos, cujos multimilionários donos que apoiam e sempre apoiaram e aplaudiram os governos petistas, estivessem agora, eles, entre a cruz e a caldeirinha. Ou escolhem o governo que tanto apoiaram e acabam excluidos do sistema financeiro mundial, ou enfrentam a ira dos magníficos para que possam manter em pé os seus negócios.
Quer saber? Bem feito! Acho pouco!
agora é só incluir o Trump no inquérito do 8 de janeiro.
Ah é?
O cara morreu e não se deu conta.
Dá 24 horas pros EUA!
Daqui a pouco vai começar a arder no @nus dos outros do STF, aí vão colocar a cabeça do Xandinho Cabeça de Piroc@ a prêmio…..aguardem
O Xandão não está preocupado com o Brasil, ele só pensa nele! É um calhorda!⚖️🫣😡🤬
SÓ MELHORA!
ASSINEM A CARTINHA, BANCO DE SFAD0S!!! FAÇAM O L!!! PELO MENOS NÃO AFUNDO SOZINHO
XANDOCA…. DUVIDO VOCÊ MULTAR O BANCO!!!!!!!
É o Sagui gritando pro Gorila !
O psicopata vai sempre dobrar a aposta… o próprio sistema vai ter de se livrar desse problema…