O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Ney Bello travou parcialmente nesta segunda-feira, 6, a operação de aquisição de termelétricas da Eletrobras no Amazonas pela Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Em contato com Oeste, a Âmbar Energia informou que a decisão não travou a operação de aquisição das termelétricas. Segundo a empresa, houve apenas a suspendeu da conversão dos contratos para energia de reserva.
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O magistrado concedeu uma decisão em caráter liminar (ou seja, provisória) que cancela a conversão dos contratos de compra e venda de energia das termelétricas da Eletrobras para a Âmbar em Contratos de Energia de Reserva (CERs). Essa conversão é fundamental para viabilizar a operação.
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A decisão foi em resposta a uma ação movida pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), controlada pelo governo do Estado e pela empresa privada Termogás, do empresário Carlos Suarez.
O juiz determinou que a Âmbar só vai poder concluir a conversão dos contratos com a anuência prévia da empresa amazonense. O pedido foi apresentado em 3 de janeiro deste ano, com representação do ex-presidente Michel Temer, que agora atua como advogado da Cigás.
Ao atender ao pedido, Ney Bello criticou a venda das termelétricas.
“Observo facilmente que a complexa operação do mercado de energia – e da cadeia de fornecimento para o Estado do Amazonas – pode ser compreendida minimamente, ao ponto de se entenderem as razões pelas quais há fundamental risco para consumidores e para a sociedade como um todo por força da intervenção judicial nos contratos celebrados anteriormente”, disse o magistrado na decisão.
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Ele acrescenta que, encerrado o recesso forense, os autos do processo devem ser enviados à presidência do TRF-1, “órgão competente para decidir o mérito e as questões incidentais a este pedido”.
A decisão pode trazer implicações significativas para a negociação de compra das termelétricas e para os planos futuros da Âmbar de adquirir a distribuidora Amazonas Energia.
Em seu despacho, o juiz destacou o impacto da operação sobre a cadeia de fornecimento de energia no Amazonas, que depende do gás natural extraído pela Petrobras e distribuído pela Cigás para as termelétricas, que abastecem o Estado por meio da Amazonas Energia.
“Logicamente há interligação entre os atos aqui questionados e o bem-estar do consumidor final”, afirma o magistrado. “Por esta razão, há estreita ligação entre as cadeias de suprimento de gás natural e de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica para a comunidade como um todo.”
Compra de termelétrica pelos irmãos Batista pode aumentar conta de luz
Ney Bello se refere à medida provisória (MP) editada logo depois o anúncio da compra das termelétricas pela Âmbar. A MP, segundo especialistas, teria favorecido a empresa, embora a Âmbar negue.
O juiz argumentou indiretamente que a decisão poderia resultar em custos adicionais para os consumidores, caso os contratos entre as termelétricas com a Cigás não fossem resolvidos previamente.
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A Cigás, em carta enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), demonstrou preocupação com a operação, sob o argumento de que a Eletrobras possui passivos judiciais estimados em R$ 50 bilhões com a Cigás e a Petrobras. A distribuidora teme que a saída da Eletrobras da região torne a cobrança dessas dívidas ainda mais difícil.
A petição de Michel Temer, acatada por Ney Bello, revelou que a não resolução dos passivos judiciais pode levar ao aumento das tarifas de energia para os consumidores.
Ironia do destino : o Temer foi gravado pelos Batista. Agora ele advoga pela Cigas , que quer receber o passivo da Eletrobras , antes da venda para aAmbar . Ficou interessa te esse desfecho
Os 200 bilhões de reais em precatórios pagos antecipadamente aos bancos, Déficit no Correios e outras estatais para financiar compra de votos no congresso, decretos feito sobe encomendas para beneficiar os grupos empresariais que financiam stf e esquerda golpista fraudulenta de processos eleitorais, lei rouanet 16 bilhões para comprar influências na rede Globo e internet,
E mais esses notórios corruptores da JBS.
O narcotráfico o terrorismo o bandidagem de facções e a perfídia das FOrcas armadas e corrupção endêmica do poder judiciário Bostileiro….estão fora de controle….
ESTÃO PREPARADOS PARA MAIS UMA eleição FRAUDADA em 2026!.?
Melhor já ir se acostumando, pois o TRUMP tem coisa melhor para fazer pelos EUA do que cuidar de povos covardes.
Fase de “articulação” no pântano.
F a i ô … se já disponibilizaram o do garçon vão levar um xêxo.