A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, estipulou prazo de 72 horas para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras se manifestem sobre o pedido de suspensão do aumento do preço dos combustíveis. O despacho foi publicado nesta sexta-feira, 11.
A decisão atende a um pedido da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que reúne 235 deputados federais e 22 senadores. O grupo se mobilizou pela suspensão do reajuste, anunciado na última quinta-feira.
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O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP) também assinam a ação.
No pedido, são citados o presidente Jair Bolsonaro, a AGU e o general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras.
Na última quinta-feira, em resposta à crise internacional dos combustíveis deflagrada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, a Petrobras anunciou o aumento para combustíveis — com reajustes nas refinarias de quase 19% na gasolina e quase 25% no diesel, além de 16% no gás liquefeito de petróleo (GLP), a partir desta sexta-feira.
Novo ICMS para combustíveis
Na última quinta-feira, horas depois do anúncio do aumento de combustíveis pela Petrobras, o Senado aprovou um projeto especial que altera a regra de incidência sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O texto aprovado no Senado estabelece a cobrança em uma única fase da cadeia de produção para uma série de combustíveis (hoje, cada fase recolhe a parcela correspondente) e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país.
A proposta, que também dá prazo para Estados mudarem o ICMS sobre combustíveis, integra um conjunto de ideias apresentado pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos.
Atualmente, o imposto é um porcentual do valor do combustível. Por isso, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional, ou o dólar aumenta em relação ao real, o ICMS sobre os combustíveis também cresce.
“Vê se se enxerga, senhora juiza” é o que diria minha mãe diante de tal petulância.
Não entendo o motivo da surpresa de tantos…uma classe que vive na impunidade de tudo…pode até matar um vizinho e só é punida com aposentadoria…o que se esperar dela?
A juíza tinha que pedir informações aos Governadores e Congresso…
O DESATINO está na propositura de ação judicial. Membros do Legislativo, sindicalistas safatos, camioneiros desinformados, todos levianos. Resta aguardar a decisão, que deverá abordar exatamente a estultícia e a desfaçatez desses deputados, sindicalistas e pilantras todos.
Veja o nível de uma doida dessas! Ela nem sabe que, nesse assunto, é a quinta pessoa de seu merda…
O Brasil não é um país sério.
STF fazendo escola.
O país tem 210 MILHÕES DE HABITANTES. A porra do comunista decide invadir o vizinho e queimar tudo, fode com a economia global e a culpa é da porra do Bolsonaro???? Vão pra puta que os pariu, este país só avança qdo pessoas como essa juíza começarem a perder seus postos. Não dá mais espaço pra tanta burrice e má fé!!!
Assino junto, Rogério.
Concordo! Mas esta,acho, quer 15 minutos de mídia.
Convoca os governadores a explicar o aumento do ICMS
E qual será o prazo que essa juíza idiota precisaria para aprender um mínimo de matemática, capitalismo, economia de mercado, história, atualidades….. e por aí vai e deixar de acolher pedidos tão imbecis? Já que acolheu essa idiotice dos tapados, que dê também outros três dias para cada governante mundial explicar o aumento no país de cada um! Haja capim para essas amebas, caramba!
Quando vão incluir nos cursos de Direito, as cadeiras de matemática (aritmética simples), contabilidade (orçamento, receita e despesa), e raciocínio lógico e conhecimento atualizado do mundo?
Da frente parlamentar não se pode esperar conhecimento, mas de quem julga é muito importante que não sejam “sem noção”. Essa juíza sabe como é composto o preço dos combustíveis e que a Petrobras não é o vilão dessa inflação? Conhece o que é o tributo ICMS (fato gerador, base de cálculo e bitributação)?. Sabe que o governo enviou ação ao STF em set./21 questionando a constitucionalidade da forma de cobrança do ICMS, que esta nas mãos da relatora Rosa Weber, sem ainda qualquer informação?. A juíza não pode INTIMAR a ministra Rosa Weber a prestar declarações sobre essa demora, porque a Petrobras e o Governo não pode esperar?
Quando vamos ser sérios neste pais? Nossa democracia é só para alguns?
Bolsonaro não tem que explicar nada. Manda essa juíza ir procurar serviço pra fazer.
Olha, causa espécie essa decisão.
A solução foi dada por JR Guzzo em artigo recente: Não deem nenhuma resposta, ignorem idiota decisão. Mande a juíza procurar o que fazer.
Enquanto existirem sindicatos, determinado tipo de ONGs, pessoas despreparadas com poder de decisão no Judiciário, políticos ignorantes e/ou corruptos e/ou alienados, o Brasil, no que diz respeito à sua infraestrutura, continuará refém de quem não poderia ocupar qualquer cargo público.
Quer seja no setor agrícola onde ONGs e políticos fazem de tudo para obstar nossa produção, no setor elétrico, a Eletrobrás é obrigada a existir estatal para dar dinheiro à corrupção, ao Petróleo e Gás, os sindicatos fazem de tudo para não perderem o domínio das ações, o que implica diretamente em nosso custo de vida, quer no da Segurança, onde os políticos e o STF mantém parte da população miserável refém dos criminosos em seus redutos, nos morros e favelas, para benefício eleitoreiro dos partidos de esquerda, na Educação, que agora desejam retirar de vez a autonomia Federal, delegando aos estados e municípios as diretrizes a serem seguidas, imagine o que não acontecerá nas localidades dominadas pela esquerdalhada (mediocridade, corrupção e ignorância)?
E assim segue o Brasil num território continental riquíssimo, com recursos vegetal, animal e mineral, clima e temperatura ótimos, sem relevantes fenômenos naturais catastróficos (terremos, furacões, …), mas com um povo fraco intelectualmente que facilmente, por comodidade cognitiva, troca o certo, mais difícil de discernimento, pelo mais fácil de se iludir!
A esquerda é uma praga que se estende tal qual o câncer num organismo vivo, até a metástase, até sua morte!
Essa juíza está apenas atendendo a uma demanda dessa tal Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que reúne 235 deputados federais e 22 senadores. Não é nada que saiu da cabeça dela, será que é difícil de entender o que está escrito no texto?
Ah, esses especialistas em coisa nenhuma, acham que sabem de tudo, ridículo.
Eira Velha, o Velloso não perde a mania de querer ensinar a todos. É uma verdadeira BESTA QUADRADA.
Pois é senhores, infelizmente para vocês, neste caso eu estou certo. Quando alguém entra com uma ação na justiça, a obrigação do juiz é dar prosseguimento com a ação, ou vocês não sabem disso? A única observação contra a magistrada é que ela aproveitou a deixa para tirar uma lasquinha no Bolsonaro, como diz: Se todos fazem isso, por que não posso fazer também? Não é? kkkk… Recebo essas críticas com humor, para desespero de vocês, ou não?
Nos governos anteriores, comunistas, não havia essa cobrança por parte do Judiciário, ou será que eu perdi alguma coisa? Se chove, é culpa do Bolsonaro, se há seca, é culpa do Bolsonaro. Estou esperando a esquerda culpar o presidente Bolsonaro pela atual guerra no Leste Europeu. Sim, sou irônico, para quem não entendeu.
Era só o que faltava. Mais uma juizinha querendo aparecer.
Mas o combustível que sai da Petrobrás não é o problema. Os impostos estaduais é que estão agindo na sombra.
Infelizmente o exemplo vem de cima, o que esperar da justiça brasileira quando seu expoente maior é o STF político e ativista?
Sério?!! Até nisso o judiciário vai se meter? A Petrobrás é uma empresa mista, com contratos e a justiça quer acabar de destruir a empresa como fizeram os “companheiros”???
Se o Brasil é autos suficiente em petróleo, prq acompanhar os preços externos???
Sabem pra, prq a Petrobrás não é mais dos brasileiros a tempos, apesar de contribuir com bilhões de reais em impostos, só existe para os interesses dos seus sócios.
Quem disse que somos “completamente” auto-suficiente? Se tivesse terminados as Refinarias prometido no passado, não precisaria importar tanto quanto importa hoje.
Esqueceu de Citar um Pequeno. Detalhe. Cadê Refinarias para Transformar o Petroleo Extraido. Que diga a Premio 1 e 2. Do Luladrão Que Ficou no Papel e gerou um Prejuizo de 08BI a Petrobras. Fora a Refinaria de Abreu e Lima. A mais Cara do Mundo. Numa parceria deLuladrão com Hugo Chaves.que nunca passou de Mais um Elefante Branco da era do Luladrão.. Se a Capacidade de Refino da Petrobras é de 46% . Como Podemos ser Independente do Combustivel Importado. Privatizando.
Misericórdia, do jeito que a Justiça anda se metendo em tudo, qual quer dias deste uma “Juizinha fulana de tal qualquer” vai interpelar o Ministério da Agricultura e Pecuária, para explicar detalhadamente em 24 hs., “Por que a merda que o Cabrito caga são redondinhas”?!
Pois é, se a justiça não entende nem de mer@a, vai querer entender de agricultora!!???
Vai entender pois esse pessoal da área jurídica entende de qq assunto como já foi provado a tempos atrás. Parece q somente de leis e constituição é que ainda n dominam muito bem.
Será que essa Juíza vai entender a explicação? Melhor enviar um desenho.
👍