A revisão do processo de liquidação do Banco Master pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) deve levar o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial a rebaixarem a avaliação da solidez do sistema financeiro brasileiro.
De acordo com o jornal Valor Econômico, o episódio entrou nas discussões do Financial Sector Assessment Program (FSAP), em elaboração desde dezembro. Fontes afirmam que o relatório será atualizado para incorporar os efeitos das investigações no STF sobre a atuação do Banco Central.
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O FSAP tem alta visibilidade internacional e pesa diretamente na percepção de risco do Brasil.
As intervenções no processo do Banco Master
Na segunda-feira 29, o ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que a Polícia Federal ouça o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e o diretor de fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino. Os depoimentos ocorrerão antes de uma acareação já marcada.
Fontes avaliam que a medida enfraquece a posição institucional do Banco Central diante dos bancos supervisionados. A atuação do STF e do TCU expõe o regulador a questionamentos externos e internos.
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Há anos o Brasil sustenta, nas conversas com o FMI, que o Banco Central é independente de fato, mesmo sem proteção legal explícita. O caso Master desmonta esse argumento.
Segundo interlocutores com experiência em organismos multilaterais, avaliações negativas no FSAP tendem a elevar o prêmio de risco exigido por investidores estrangeiros para aplicar no país.
Proteção legal segue pendente
Na última rodada do FSAP, em 2018, o Brasil apresentou o projeto de lei de resolução bancária como resposta às críticas do FMI. O texto segue parado no Congresso.
Entre os pontos cobrados estão proteção legal a dirigentes e técnicos do Banco Central que atuem de boa-fé e a blindagem das decisões técnicas contra revisões do Judiciário. A ausência dessas garantias, segundo o FMI, gera insegurança jurídica e compromete a resposta do regulador em crises financeiras.
Só o fato de haver a possibilidade de revisão do processo de liquidação já deveria rebaixar a nota do país. Havendo então…….
Estão adernando o país . Logo mais , afundaremos como A Venezuela
O STF continua mandando em tudo no país, deita e rola visando proteger seus comparsas, agora vem esse sujeito que por duas vezes foi reprovado em exame de acesso a magistratura de primeiro grau, que confunde cessão com sessão, que foi nomeado por um gatuno, não pelo notório saber juridico ou conduta ilibada, mas para fazer o jogo sujo do sistema
O stf com seu autoritarismo desproporcional, e protecionismo ao sistema, deverá ganhar na próxima edição, o Oscar de química, pois em tudo que põe a mão vira m….