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Economia

Indústria deve ter alta de 20% nos custos por causa de MP do setor elétrico

Cadeia produtiva deverá sofrer impacto com medida que reduz ou torna gratuita conta de luz para até 60 milhões de brasileiros

Energia elétrica Abrace
A alta deverá depender de fatores como a localização e o ponto de conexão com o sistema elétrico | Foto: Reprodução/Abrace

A indústria terá aumento de 20% nos custos com energia elétrica por causa das mudanças previstas na medida provisória (MP) que reformula o setor elétrico, relata a CNN. A medida cria mecanismos de gratuidade ou descontos na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda, mas impõe novos encargos ao setor produtivo.

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A esperada alta nos custos da indústria foi constatada em estimativa da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace). A MP já está em vigor, porém, ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional para se tornar definitiva.

Os estudos ainda são preliminares. A preocupação, no entanto, é grande, já que a eletricidade tem um peso significativo para a fabricação de pães e leite, itens fundamentais na cesta básica.

A Abrace estipula que a cesta básica tem um peso de 27% no custo final da picanha e de 14% no da cerveja. Estes produtos são cruciais dentro da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022, para a redução dos preços.

A alta deverá depender de fatores como a localização da indústria e o ponto de conexão com o sistema elétrico, bem como com as características de cada contrato.

Entre os fatores por trás desse aumento, está a nova regra que insere os consumidores livres, em especial as indústrias, no custeio da operação das usinas nucleares de Angra 1 e 2. Até então, essa despesa era dividida apenas entre consumidores cativos, como residências e pequenos comércios.

Custo no setor elétrico

Outra alteração significativa está relacionada à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado para bancar subsídios nas tarifas. Com a MP, famílias com consumo mensal de até 80 kWh terão gratuidade, o que resultará em um incremento de R$ 3,6 bilhões nesse fundo. Ao mesmo tempo, a base de arrecadação do fundo será reduzida.

O governo também estabeleceu uma isenção da cobrança de CDE para famílias com consumo mensal até 120 kWh e com renda per capita de meio a um salário mínimo, informa a Abrace. Tal isenção reduzirá a base de pagantes da CDE em 3.400 megawatts médios, elevando a conta de quem permanece contribuindo.

Leia mais: “Contas de luz ficam mais caras em maio”

Além disso, a MP elimina o desconto atualmente concedido sobre a chamada “tarifa-fio”, que remunera os serviços de transmissão e distribuição. Hoje, esse benefício de 50% é aplicado a grandes consumidores que compram energia de fontes renováveis, como parques eólicos, usinas solares e pequenas hidrelétricas. Com a mudança, esse tipo de incentivo deixa de existir.

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