Os contribuintes de dez Estados e do Distrito Federal começam o ano de 2024 pagando mais imposto. A alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foi reajustada em até 2,5 pontos porcentuais nessas unidades da federação.
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Em seis — Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal — o aumento já começou a valer. Em cinco Estados — Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás — vão subir o ICMS até abril.
A elevação da alíquota do ICMS foi uma reação dos governos sobretudo para preservar a arrecadação futura em razão de uma prisão da proposta original da reforma tributária, posteriormente descartada.
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A ideia inicial era que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo imposto criado pela reforma, fosse dividido entre os Estados com base na média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028.
Mesmo sem a proposta ter sido aprovada, a decisão de elevar a alíquota foi mantida. A justificativa foi que o aumento é uma maneira de compensar perdas atuais de receita tributária, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional aplicar a alíquota máxima do imposto sobre bens e serviços essenciais.
Impacto do aumento do ICMS na inflação
O economista da LCA Consultores, Fabio Romão, calculou o impacto do aumento do ICMS nos 10 Estados e no DF na inflação. Ele estima que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) precisaria ser reajustado em 0,10 ponto porcentual.
Romão projeta que a inflação de 2024 fique em 4,20%, acima da meta (3%), mas abaixo do teto da meta (4,5%). Caso a alíquota do ICMS não fosse aumentada, a inflação projetada estaria em 4,10%.
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O impacto no IPCA seria ainda se Estados importantes como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tivessem aderido ao aumento da alíquota do ICMS. “Se São Paulo tivesse aumentado o ICMS, o IPCA deste ano chegaria a 4,30%”, diz Romão. Entre os que vão aumentar o imposto, o Rio de Janeiro é o Estado que mais pesa no IPCA.
Entre as 11 unidades da federação que decidiram aumentar a alíquota do ICMS este ano, Pernambuco foi o que mais ampliou o ICMS de 2023 para 2024. A alta foi de 2,5 pontos porcentuais. Ou seja, a alíquota estava em 18% em 2023 e subiu para 20,5% a partir de 1º de janeiro. Apesar do aumento, o ICMS do Estado é menor em relação ao Maranhão (22%) e Piauí (21%).
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