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Economia

Haddad anuncia medidas de 'recuperação fiscal'

A retomada da cobrança de impostos sobre combustíveis está entre as propostas

Taxação
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas que visa a melhorar a situação fiscal do país neste ano.

Uma dessas medidas é o retorno parcial, a partir de março, da cobrança de impostos federais sobre combustíveis. A proposta está na planilha do Ministério da Fazenda, mas o governo só deve oficializar o retorno da cobrança depois que a nova diretora da Petrobras for empossada.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais sobre os combustíveis, como forma de amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional e, consequentemente, frear a alta do combustíveis no país. As medidas eram válidas até 31 de dezembro do ano passado.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou a decisão de Haddad e assinou um ato que prorrogou a desoneração dos combustíveis. Com isso, as alíquotas Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre combustíveis como gasolina e etanol por 60 dias.

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Medidas de recuperação Fiscal

O objetivo de Haddad é conter o déficit de R$ 231,5 bilhões previstos no Orçamento da União em 2023. Segundo o governo, as propostas podem ajudar a terminar o ano com saldo positivo de R$ 11,1 bilhões.

Outras medidas também foram apresentadas pelo ministro, como o programa “Litígio Zero”. A proposta permitirá a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas, com descontos e prazo de até 12 meses para o pagamento.

Haddad anunciou ainda a extinção de recursos de ofício para dívidas abaixo de R$ 15 milhões — quando a Fazenda recorre de uma derrota sofrida na disputa por uma cobrança. Assim, se o contribuinte vencer na primeira instância, o litígio acaba definitivamente. Isso levaria à extinção de cerca de R$ 6 bilhões em cobranças, discutidas em quase mil processos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais.

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17 comentários
  1. Ivo Steinhoff
    Ivo Steinhoff

    Qualquer assunto relacionado com esses pseudo-ministros são “incomentariáveis”. Fui…

  2. Francisco Segarra Martins Paes
    Francisco Segarra Martins Paes

    Fiquei impressionado com a criatividade do andrade, para propor medidas tão criativas como aumentar impostos. Parabéns, andrade.

  3. Luiz
    Luiz

    Nem quinze dias de governo. Já fizeram a PEC do rombo, um desastre economico, e já falam em recuperação fiscal. O abismo é logo ali.

  4. Samira Neheme
    Samira Neheme

    Na verdade gostaria de acessar o canal da Oeste sem Filtro e não consegui . Tentei pelo vimeo.com também não deu certo!O canal foi derrubado?

  5. Bartolomeu de Senna
    Bartolomeu de Senna

    A única recuperação que esse aí conhece é de aulas de história, nunca passou em matemática. E por falar nisso, já sabe o que é CVM?

  6. Jaimisson Dos Santos
    Jaimisson Dos Santos

    Eu me divirto com os pseudos ministros de araque que fazem parte da quadrilha do nine fingers!!!
    Se preparem petralhas que elegeram o molusco e a cuidadora de idoso que estava fantasiada de Elvis Presley.
    A filha do Elvis Presley enfartou esta semana. Dizem que foi depois que ela viua foto da Canja, Manja, Mama, Ganja, Granja,Janja, fantasiada de Elvis Presley!!!
    O Elvis vive se remexendo na cova. Vai sair e assombrar a cuidadora do idoso ex-presidiario!!!

  7. Lulidi Amin Dada
    Lulidi Amin Dada

    Faz o “L”

    LLLLLLLLLLLLLLLLL
    LLLLLLLLLLLLLLLLL
    LLLL LULA LÁ LLLL
    LLLLLLLLLLLLLLLLL
    LLLLLLLLLLLLLLLLL

    Petralha! Faz mais que tá pouco!

  8. José Antonio Debon
    José Antonio Debon

    Realmente o cara fez um cursinho de 2 meses sobre economia e ainda colou na prova como ele mesmo disse,

  9. Joel Luiz Oliveira Rios
    Joel Luiz Oliveira Rios

    Os Lulistas devem estar felizes da vida agora que o ministro hadad anunciou o aumento dos impostos começando pelos combustíveis, e os demais aumentos virão a reboque. Se preperem Lulistas que vem mais picanha com aquela gordurinha de impostos. Lula prometeu, ele cumpre. Sejam felizes, mas paguem os impostos direitinho, inclusive os licenciamentos de veículos em dia pra não terem o veículo preso e a carteira cassada.

    1. Sergio Tadeu Medina 22
      Sergio Tadeu Medina 22

      Entendi bem que serão perdoadas dívidas abaixo de 15 milhões?

  10. Marcos
    Marcos

    Ações seriam importantes desde que se confiasse na atual gestão econômica. É quase tão perigoso quanto não acreditar na moeda do próprio país.

  11. BRASIL A CIMA DE TODOS
    BRASIL A CIMA DE TODOS

    Essa é só a KBÇA da PICA entrando, acho que esqueceram o NHA, mas p quem votou no ladrão, prepara o rabo p levar pau e as canelas p andar a pé, tomara que a gasolina chegue a R$ 10,00 o L e a carne…….. Bom, que seja igual nos hermanos argentinos, que estão destruindo suas churrasqueiras prq simplesmente não existe carne para comer.
    Relaxa p doer menos e faizueli, otário….

    1. Anísio Silva Horta
      Anísio Silva Horta

      Concordo com vc !!! Eu também tô torcendo pela desgraça total.

  12. Celso
    Celso

    Significa combustíveis mais caros
    Chupem petistas e vão chutar pés de frango no lugar de picanhas com farofinha na gordurinha
    Kkkkkkkk como eu me divirto

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