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Economia

Haddad anuncia medida provisória para taxar apostas esportivas

Ministro da Fazenda disse que a medida provisória vai ser apresentada quando voltar, com Lula, da viagem para a China  

Haddad BC Governo
Medida prometida por petista não define se jogos de e-sports serão regulamentados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida provisória (MP) para taxar o mercado de apostas esportivas na internet deve sair no fim de março. Segundo ele, a publicação da MP deve ocorrer depois de sua viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China.

Haddad deu a declaração a jornalistas nesta terça-feira, 14. De acordo com o ministro, o governo ainda não definiu a alíquota do tributo, que vai ser do tipo contribuição, a ser cobrado dessas empresas. A medida deve entrar em vigor 90 dias depois da publicação da MP.

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“Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento histórico do setor”, observou Haddad. “Temos de acumular informações, que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles.”

Na MP, o Ministério da Fazenda deve exigir que as empresas responsáveis por esses jogos tenham sede no Brasil. A pasta vai fiscalizar também a existência de possíveis fraudes e manipulações dos resultados das partidas.

Desde 2018, a atividade é prevista em lei, mas a pasta alega que a falta de regulamentação e tributação transformou o setor em uma atividade sem regras.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a sancionar uma lei prevendo a contribuição do setor, mas, segundo o governo atual, as cobranças nunca chegarem a ser efetuadas.

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11 comentários
  1. Sos
    Sos

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Ele e o ladrão ficam o tempo inteiro buscando onde cobrar impostos para poderem roubar tudo e deixar o povo brasileiro mais podre ainda. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Rumo a Nicarágua e Venezuela.

  2. Paulo
    Paulo

    Reduzir impostos para produzir no Brasil trocando importação por criação de empregos de qualidade nunca foi objetivo do molusco e seu poste! Presidente sindicalista que passou 14 anos no poder exportando empregos para a China e ainda faz criticas que o Brasil só exporta commodities ; estaria ele com demência?

  3. CARLOS SOUZA
    CARLOS SOUZA

    Era proibido criar impostos via MP, mas parece que agora tudo pode. Principalmente se for para prejudicar o povo

  4. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Infalivelmente os preços das apostas serão aumentados (ou outros mecanismos para não diminuir as margens de lucro), mas haverá quem diga que isso não afetará os mais pobres – somente a ‘detestável’ classe média e os ricos.

  5. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    Será muito doloroso sustentar esta caterva.
    Não haverá recursos para sua sanha de gastar.
    Comunista adora bom padrão de vida para os membros da Nomenklatura.

  6. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    Que pena desses empresários que idealizaram essas diversões!
    Nunca joguei/apostei mas não sou como a esquerdalha brasileira?, que torce pro avião cair, estando dentro no mesmo voo.
    E taxando seria como o PIX, reduz o interesse e até acaba(o poste chegará lá certamente).

  7. Leandro Aron Sangali
    Leandro Aron Sangali

    Esperando o ministro Thaxad taxar as flatulências, por provocarem efeito estufa, só sabe fazer isso taxar taxar taxar…

  8. Inocêncio Paceco
    Inocêncio Paceco

    Esse ministro fica atrás da mesa só criando impostos para reduzir o poder aquisitivo do trabalhador ao invés, de criar programas para o crescimento do país.

  9. Ricardo
    Ricardo

    As questões mais importantes são:
    1- pra esse desgoverno, é melhor criar cada vez mais tributos do que aceitar o teto de gastos.
    2- pela primeira passagem do Molusco e vendo o exemplo de outros governos com a mesma ideologia, sabemos o porquê deles amarem tanto tributos e estatais.
    3- não é uma questão se o mundo das apostas e importante ou supérfluo e sim que sabemos muito bem que esse dinheiro não vai chegar integralmente ao devido fim.
    Resumindo, façamos o L e tá tudo bem pq o amor venceu.

  10. Juarez_xyz
    Juarez_xyz

    Esse anta só pensa em taxação. Economia de gasto público nem pensar. Nós estamos ferrados.

  11. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Quando o Poste triunfará o oxigênio que o canelau ainda consegue respirar?

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