Perante a escalada dos preços do diesel importado, causada pelo aumento internacional do petróleo e pela valorização do dólar, o governo federal busca alternativas para conter os impactos econômicos e sociais. As negociações com os governos estaduais avançaram, tendo como foco uma proposta de subsídio ao combustível.
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Na sexta-feira 27, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) analisou a sugestão do Ministério da Fazenda, mas não houve acordo imediato. Os Estados têm até esta segunda-feira, 30, para responder se concordam com o modelo proposto pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, é fundamental adotar medidas rápidas para amenizar a alta dos combustíveis. “Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos Estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram tomadas pelo governo federal em relação ao diesel importado”, afirmou Ceron depois da reunião. “Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido.”
Proposta de subsídio e divisão de custos
A proposta em pauta descarta a eliminação total do ICMS sobre o diesel e sugere um subsídio de R$ 1,20 por litro, cujo custo seria igualmente dividido entre União e Estados. O mecanismo, com duração prevista de dois meses, até o fim de maio, teria impacto de cerca de R$ 3 bilhões.
Especialistas do Ministério da Fazenda relatam que a ideia de repartir o subsídio surgiu a partir das demandas de governadores preocupados com a oferta do combustível, especialmente para o agronegócio. O governo avalia que esse modelo é mais simples de aplicar do que mudanças no ICMS, que exigiriam aval unânime no Confaz e poderiam enfrentar obstáculos legais e fiscais.
Cenário internacional e impactos econômicos
O cenário internacional, marcado pela guerra no Oriente Médio, elevou o preço do barril de petróleo, o que refletiu no valor do diesel importado pelo Brasil. O combustível é vital para o transporte de cargas e a produção agrícola, de modo que qualquer reajuste impacta rapidamente outros setores da economia.
A possibilidade de escassez de diesel em certas regiões, sobretudo nas áreas ligadas ao agronegócio, preocupa autoridades estaduais e federais. O aumento do diesel pressiona o custo do frete e pode elevar o preço de alimentos e produtos diversos, gerando efeitos em cadeia.
Medidas já adotadas e alternativas em estudo
Além das negociações sobre o subsídio, o governo federal já havia zerado o PIS/Cofins do diesel e implementado uma subvenção de R$ 0,62 por litro. Para compensar essas medidas, foi estabelecida uma alíquota de 12% sobre exportações de petróleo.
Há alternativas em estudo para compensar financeiramente os Estados, como o uso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou concessão direta de subsídios estaduais, prática adotada em outros episódios de crise comercial. O tema foi debatido entre secretários estaduais na reunião do Comsefaz e deverá ser decidido pelo Confaz.
A expectativa do governo é que, mesmo com eventuais perdas iniciais na arrecadação, a proposta contribua para conter a inflação e estimular a economia. O sucesso da medida, no entanto, depende de consenso entre os Estados, condição indispensável para qualquer alteração nas regras do ICMS.
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