A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou nesta terça-feira, 10, um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que solicita a abertura de investigação sobre recentes aumentos nos preços dos combustíveis em postos da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.
O pedido foi feito depois de representantes de sindicatos do setor relatarem que distribuidoras nesses Estados e no DF estariam elevando os preços de venda dos combustíveis, mesmo sem anúncio de reajuste por parte da Petrobras nas refinarias.
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Combustíveis: pressão do mercado externo
Segundo os sindicalistas, os aumentos estariam sendo justificados pela alta no preço internacional do petróleo, em meio a tensões e ataques registrados no Oriente Médio.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou o órgão, em nota.
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Em manifestação publicada nas redes sociais, o SindiCombustíveis Bahia afirmou estar preocupado com os efeitos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no Estado. “O conflito que envolve Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil.”
Também em publicação nas redes sociais, o Sindipostos RN afirmou na semana passada que o conflito “já começa a refletir na alta do preço do petróleo no mercado internacional, acendendo um sinal de atenção para o setor de combustíveis no Brasil”.
Em Minas Gerais, o Minaspetro ressaltou que a defasagem no preço do diesel já supera R$ 2, enquanto na gasolina se aproxima de R$ 1. “As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores de marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais.”
O Minaspetro acrescentou que está monitorando a situação e vai acionar os órgãos reguladores para reduzir o risco de desabastecimento. Em São Paulo, o Sincopetro, que representa o comércio varejista de derivados de petróleo no Estado, também relatou aumento no preço dos combustíveis.
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Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que uma eventual investigação do Cade pode trazer esclarecimentos ao setor. “O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque quis, ele aumentou porque o preço para ele também subiu. Então essa explicação para nós é muito importante.”
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