Entre julho e dezembro deste ano, a expectativa do governo federal é recolher R$ 8,4 bilhões por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O dado foi apresentado nesta terça-feira, 22, pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
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Segundo ele, a média mensal prevista para o segundo semestre é de R$ 1,6 bilhão. Considerando todo o ano, a projeção para a arrecadação total do IOF chega a R$ 11,5 bilhões, já descontando o valor das transações de risco sacado, modalidade de empréstimo comum entre grandes empresas.
A exclusão ocorreu depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve válido o decreto do governo e afastou a taxação dessas operações. O ministro Alexandre de Moraes invalidou decisão do Congresso que invalidou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essas informações foram detalhadas por Barreirinhas durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas Primárias referente ao terceiro bimestre. O decreto validado por Moraes previa arrecadação próxima de R$ 12 bilhões.
Tarifas dos EUA
No mesmo evento, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, abordou questionamentos sobre o possível efeito de tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na arrecadação nacional.
Ele disse que “a taxação ainda é algo a ser confirmado, já que não existe ordem executiva formalizando o anúncio do republicano”. O secretário informou ainda que possíveis impactos serão avaliados no próximo relatório fiscal, ressaltando que a equipe econômica busca reduzir eventuais consequências para as contas públicas.
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