O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na quinta-feira 16 uma nova redução de impostos de importação para videogames, consoles e seus acessórios. Nas redes sociais, o presidente informou que a determinação passa a valer a partir de 1º de julho.
“Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%”, postou o presidente.
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Já para videogames com telas incorporadas, portáteis ou não, o imposto foi zerado. Antes, a alíquota que incidia no preço final do produto era de 16%.
– A partir de 1º de julho, nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12%.
– Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a redução é de 16% para 0%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 16, 2022
Em outubro de 2020, Bolsonaro havia anunciado uma redução de alíquotas de Imposto de Produtos Industrializados (IPI) em relação aos videogames e seus acessórios em três faixas diferentes. O imposto foi de 40% para 30%, relativo a consoles e máquinas de jogos; de 32% para 22%, no caso dos acessórios; e de 16% para 6%, nos equipamentos com telas incorporadas.
O presidente ressaltou, em sua conta oficial do Twitter, que, desde 2019, o governo federal vem reduzindo ou zerando impostos de produtos. “Como os de combate à aids, ao câncer e à covid, após seu surgimento, de alimentos que compõem a cesta básica, combustíveis, bens de consumo, entre muitos outros”, afirmou.
Espero que estejam nos planos os drones para desinfestar as pragas das áreas produtivas e os que as FFAA usam para lançar mísseis e combater o tráfico na Amazônia. Um míssil ou outro artefato explodindo a alguns metros de uma embarcação pequena pode produzir uma onda que vire o barco, sem causar a morte das ‘vítimas da sociedade’…