O governo federal poderá impedir que empresas que descumprirem a tabela mínima do frete rodoviário contratem novos serviços no país. O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a medida nesta quarta-feira, 18, em meio à ameaça de paralisação de caminhoneiros.
Segundo o ministro, o governo pretende adotar instrumentos jurídicos para endurecer as punições contra empresas reincidentes. A proposta prevê suspensão cautelar do direito de contratar fretes e, em casos mais graves, até o cancelamento do registro para operar no transporte de cargas.
Receba nossas atualizações
Renan Filho também afirmou que o governo quer ampliar o monitoramento eletrônico das operações de frete em todo o país.
O governo quer ampliar a capacidade de fiscalização e evitar que embarcadores e transportadoras tratem multas apenas como custo operacional.
Diesel e pressão de caminhoneiros
O anúncio ocorre em meio à insatisfação de caminhoneiros com a alta recente do diesel e com reclamações sobre o descumprimento da tabela mínima.
O governo tenta evitar uma nova paralisação nacional semelhante à greve de 2018, que interrompeu o abastecimento em diversas regiões do país. Na área econômica, o governo afirma ter adotado medidas para reduzir a pressão sobre o combustível.
+ Leia mais notícias de Economia em Oeste
Na semana passada, o governo zerou temporariamente a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel e anunciou uma subvenção para conter o impacto da alta nos postos. Mesmo assim, integrantes do governo avaliam que o efeito pode ser limitado sem a participação dos estados.
Nesta quarta-feira, a equipe econômica apresentou ao Conselho Nacional de Política Fazendária uma proposta para que os estados zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado.
A medida busca reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional, em meio à escalada de tensões no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Fiscalização da tabela do frete
Segundo Renan Filho, há indícios de descumprimento generalizado da tabela mínima de frete no país.
Levantamentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indicam que cerca de 20% das fiscalizações resultaram em autuações.
O governo também afirma que grandes companhias aparecem entre as empresas com maior número de infrações.
Leia mais: “Governo propõe zerar ICMS do diesel e compensar Estados”
A proposta em discussão prevê responsabilizar não apenas transportadoras, mas também embarcadores e controladores de carga em casos de irregularidades recorrentes.
Para o governo, o modelo atual ainda apresenta baixa efetividade e precisa de ajustes para garantir renda mínima aos transportadores.
Criada em 2018, durante o governo Michel Temer, a tabela do frete estabelece um piso para o transporte rodoviário de cargas.
A regra prevê reajuste automático sempre que o preço do diesel varia mais de 5%. Mesmo com atualizações feitas pela ANTT, o governo avalia que o cumprimento da tabela ainda é insuficiente no mercado.
Escândalo do Master, Lei Felca, e agora greve dos caminhoneiros. Quando é que o gigante vai acordar denovo? Por muito menos Nepal se revoltou…