O Senado deve votar, nesta quarta-feira, 29, a taxação de apostas esportivas, fundos offshore e fundos exclusivos. O Ministério da Fazenda projeta que a aprovação da medida resultará em até R$ 22 bilhões extras na arrecadação em 2024.
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A previsão do governo Lula é arrecadar R$ 20 bilhões apenas com a proposta de tributação de investimentos dos mais ricos. Assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera se aproximar do cumprimento da meta estabelecida pelo governo de zerar o déficit fiscal — ou seja, não gastar mais do que se arrecada.
As novas taxações seriam votadas na última semana, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferiu adiar a votação para colocar em pauta o projeto que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal.
Enquanto o Senado deve avançar com a votação de taxar fundos, Haddad acompanha Lula na viagem ao Oriente Médio. A partir desta quinta-feira, 30, Dubai, nos Emirados Árabes, vai receber a 28ª edição da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP28).
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O relator da taxação de fundos no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), também está na comitiva da COP28. Dessa forma, um relator substituto deverá ler o parecer. Pacheco é outro parlamentar que faz parte da comitiva brasileira na viagem ao Oriente Médio.
Como funcionaria a taxação dos fundos e offshores
O texto que prevê a taxação de rendimentos de offshores conta com uma alíquota fixa de 15% sobre todos os valores aplicados. Os fundos de investimentos offshore (“fora da costa”, em tradução livre para o português) são os investimentos que permanecem fora do Brasil, aqueles que contam com ativos internacionais.
Atualmente, o capital que é investido fora do país é tributado somente quando é resgatado e então enviado ao Brasil.
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Já com os fundos exclusivos, o texto define que haverá uma taxa “come-cotas”, que terá incidência sobre o investidor. O imposto seria recolhido semestralmente sobre alguns fundos de investimentos, sendo 15% para os de longo prazo e 20% para os de curto prazo.
Gabriel Dias é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob a supervisão de Anderson Scardoelli.
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