O corte na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai impactar significativamente as receitas de Estados e municípios, conforme detalha uma nota técnica publicada nesta terça-feira, 8, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal.
A medida vai diminuir as receitas dos Estados em R$ 4,6 bilhões. Os municípios, por sua vez, enfrentarão um corte de R$ 4,3 bilhões neste ano, como descreve a nota “Impacto Fiscal da Redução do IPI”. A fatia combinada dos entes subnacionais, portanto, é de cerca de 60% do total, já que o cálculo referente à União é de R$ 6,5 bilhões.
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O balanço calcula o impacto no período entre março e dezembro, mas as perdas anuais estariam na casa de R$ 5,5 bilhões para Estados e de R$ 5,1 bilhões para municípios.
Mesmo sendo um imposto federal, o IPI impacta os entes subnacionais porque parte de suas receitas é distribuída por meio dos fundos de participação.
O governo federal cortou em até 25% as alíquotas do IPI, num movimento que visa estimular a indústria nacional. Em declaração no fim de fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a medida é “o marco do início da reindustrialização brasileira, após quatro décadas de desindustrialização”.
*- REDUÇÃO DE IMPOSTOS:*
– Por Decreto *reduzimos hoje, em até 25%,* as alíquotas de IPI dos produtos da linha branca e automotivos *(geladeiras, fogões, máquinas de lavar, automóveis, etc.).* pic.twitter.com/FI6q1mPZZ6
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 25, 2022
O Ministério da Economia argumenta que a medida pode ajudar a reduzir os preços dos produtos industrializados, e terá um impacto de R$ 19,6 bilhões na arrecadação de tributos federais em 2022.
No entanto, a Instituição Fiscal Independente do Senado calcula um impacto menor, com perda de arrecadação de R$ 15,9 bilhões em 2022. A nota da IFI ainda expressa que a renúncia pode chegar a R$ 16,2 bilhões, quando se considera a receita prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Bancada do Amazonas se coloca contra redução do IPI 
Essa matéria é no mínimo vergonhosa. Não é verdade que redução de impostos prejudicam arrecadações, pode até parecer de imediato. Mas não se sustenta essa previsão. O dinheiro não desaparece, fica no mercado alimentando o consumo e compondo outros impostos ainda incidentes. Até porque, com inflação, essa redução será imediatamente absorvida pelos aumentos de preços e, consequentemente, o aumento dos outros impostos embutidos nos preços.
Análise retrógrada. Não calcular o reflexo no consumo…
Faltou analisar no cálculo o provável aumento no consumo devido à redução do imposto. Muito simplista fazer o cálculo só considerando o percentual reduzido, sem fazer estudos sobre o impacto no aumento do consumo e produção. Para os “governantes” de plantão, só uma conta bate: quanto mais imposto mais arrecadação, o consumidor que se f….
O enfoque da noticia está errado! O certo é o seguinte: os 25% a menos de recursos que os desgovernos iriam fazer evaporar ficam no bolso do cidadão, que sabe muito melhor onde gastá-los. O setor público que se adapte, corte custos e melhore sua eficiëncia! Chega de poço sem fundo! Falando em produtividade, vamos imaginar um cenário: antes da informática uma empresa tinha, digamos, 20 funcionários na Contabilidade. Hoje, com computadores, o mesmo setor tem, por exemplo, 2 funcionários, um ganho de 10×. No setor público, ao contrário, se havia 20 intocáveis no mesmo setor, com a implantação de computadores o número passou a 30: os 20 continuam lá e foram necessários mais 10 para operar os “sistemas”… Não pode dar certo.
Chega até ser cômico, esses políticos reclamando de perda de arrecadação, dou uma dica à eles, demitam seus parentes e apadrinhados politicos e combatam a corrupção que com os impostos que cobram do povo , dá e sobra para cobrir as despesas e fazer os investimentos necessários.
Chega de imposto! Obrigado Bolsonaro por esse presente, pode cortar mais que eu agradeço de coração.
Uma reportagem mequetrefe.
E os ganhos do consumidor?
Não é engraçado ver como o Político está brigando contra o corte de imposto? Realmente faz pensar que o dinheiro já era dele mesmo…