Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) investigam suposto esquema de manipulação de processos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A apuração envolve restituição irregular de créditos tributários.
A investigação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O caso ganhou força com a Operação Fisco Paralelo, deflagrada nesta quinta-feira, 26.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias sobre Economia em Oeste
Os investigadores suspeitam da participação de executivos de empresas como Posto Ipiranga, Casas Bahia, Carrefour, Grupo Caoa, Prensas Schuler, Center Castilho e Grupo Sinal.
O esquema recebeu o nome de “fura fila”. A prática consistiria em acelerar pedidos de ressarcimento de créditos tributários. A apuração teve início com a perícia no celular do fiscal Artur Gomes da Silva. Ele foi preso e apontado como mentor do esquema.
Confira: “MP denuncia dono da Ultrafamar por esquema de propina para benefícios fiscais“
Segundo os investigadores, o grupo arrecadou cerca de R$ 1 bilhão em propinas. O valor teria origem em favorecimento a empresas. A operação também prendeu o inspetor fiscal Fernando Alves dos Santos. Ele é investigado por obstrução de Justiça.
As apurações revelam que Fernando teve atuação relevante em fraudes que envolvem o ICMS. Ele teria coordenado procedimentos para viabilizar ressarcimentos à Ipiranga Produtos de Petróleos S.A.
A empresa é responsável pela rede de postos Ipiranga. O caso envolve pedidos de restituição tributária.
Mensagens indicam contato entre fiscal e executiva
A operação cumpriu mandado de busca e apreensão contra a head de tributos do Carrefour, Luciene Petroni Castro Alves.Ela é suspeita de participação no esquema. Segundo a investigação, houve troca frequente de mensagens com o fiscal Artur.
“Conforme se constata pelas mensagens de WhatsApp trocadas entre Artur e Luciene”, afirma a apuração, “o agente fiscal de rendas auxiliava a executiva do Carrefour nos pedidos de ressarcimento de ICMS-ST”.
Os investigadores revelam que Artur cobrava demandas relacionadas ao Carrefour. O material indica possível concessão de créditos em desacordo com a legislação. A apuração também identificou participação de empresários. O grupo teria pago propinas para acelerar e ampliar o reconhecimento de créditos tributários.
Entre as empresas citadas aparecem Ultrafarma e Fast Shop. Os pagamentos buscariam viabilizar decisões favoráveis dentro da estrutura pública.
Segundo o Gedec, o esquema operava de forma organizada. A investigação aponta atuação dentro da máquina pública para viabilizar as fraudes.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.