O Tesouro Nacional projeta que a dívida pública brasileira deve alcançar 82,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2026, em manutenção do crescimento contínuo registrado ao longo do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O patamar estimado se aproxima do recorde registrado no auge da pandemia da covid-19, em outubro de 2020, quando o endividamento atingiu 87,7% do PIB.
O Tesouro revela que, caso a previsão se confirme, a dívida terá aumentado 10,8 pontos porcentuais em relação a dezembro de 2022, quando era de 71,7% do PIB, ao final do governo Jair Bolsonaro. Assim, o endividamento nacional voltará ao maior nível desde abril de 2021, quando alcançou 82,6% do PIB, de acordo com a série histórica do Banco Central, iniciada em 2008.
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Os dados constam na 7ª Edição do Relatório de Riscos Fiscais da União, publicada na última sexta-feira, 7. Em setembro, o Banco Central informou que a dívida do setor público consolidado estava em 78,1% do PIB, o que corresponde a R$ 9,75 trilhões. Esse conceito abrange todas as obrigações financeiras de União, Estados, Distrito Federal, municípios e estatais, sem duplicidade de registros.
O endividamento elevado pressiona a taxa de juros, o que impacta negativamente o custo do crédito para empresas e consumidores, dificultando o crescimento econômico. Em 2020, a dívida subiu rapidamente diante dos gastos emergenciais de R$ 524 bilhões com auxílio à população e despesas de saúde para enfrentar a pandemia.
Se considerado o método adotado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que inclui títulos públicos em posse do Banco Central, o endividamento brasileiro alcança 90,5% do PIB, segundo dados de setembro. O Banco Central explicou que sua metodologia, aplicada desde 2008, “reflete as características institucionais brasileiras”, conforme nota oficial.
O FMI recomendou em agosto do ano passado que o Brasil adote seu padrão de cálculo, o que elevaria a dívida projetada para o final de 2026 para cerca de 95% do PIB. No cenário internacional, o Brasil já exibe dívida próxima à dos países da Zona do Euro, superando a maioria das nações latino-americanas e emergentes, mas ainda abaixo dos níveis dos países desenvolvidos.
Fatores que impulsionam a alta da dívida
Entre os fatores que contribuem para o aumento da dívida, destacam-se a ampliação dos gastos públicos, como a aprovação da PEC da Transição, que elevou o limite de despesas em cerca de R$ 170 bilhões anuais, e o reajuste real do salário mínimo, limitado a 2,5% acima da inflação. O governo também restabeleceu pisos vinculados à receita para saúde e educação e pagou precatórios atrasados, o que injetou R$ 92,3 bilhões na economia entre o fim de 2023 e o início de 2024.
Outros fatores incluem a retomada dos reajustes a servidores públicos, com negociações que envolvem cerca de cem categorias, e despesas com juros da dívida, que somaram R$ 985 bilhões em 12 meses até setembro, conforme o Banco Central. No relatório, o Tesouro Nacional avalia que a redução duradoura da relação dívida/PIB depende da continuidade de reformas estruturais, além de maior expansão do PIB, especialmente com medidas que promovam a consolidação fiscal e contenção de despesas obrigatórias permanentes.
Com o objetivo de conter o avanço da dívida, o governo implantou, em 2023, o chamado arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 70% da elevação da arrecadação e fixa o teto de aumento real dos gastos em 2,5% ao ano. O mecanismo busca frear o endividamento futuro. Entretanto, sem cortes expressivos de despesas, a sustentabilidade dessas regras pode ser comprometida nos próximos anos.
Gostaria de ler o diário pessoal do nosso ministro da economia . Suas atitudes não trazem segurança a nenhuma classe social brasileira , tampouco aos países que pensam em investir nesse pote de ouro que é o Brasil