O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), indicou que pode anular a decisão do Banco Central (BC) que liquidou o Banco Master.
Em despacho assinado nesta segunda-feira, 5, o magistrado determinou a realização de uma inspeção presencial no BC para aprofundar a apuração sobre os fundamentos técnicos da medida.
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Jhonatan também ordenou que os técnicos do tribunal avaliem o perfil dos investidores institucionais envolvidos e analisem se os ativos do banco podem ser desagregados de forma a comprometer o valor da massa liquidanda.
Segundo ele, o fracionamento de ativos ou estruturas estratégicas pode gerar perda de valor e comprometer a viabilidade de eventuais soluções alternativas.
“Sem afirmações categóricas, a inspeção poderá mapear, quando pertinente e sob sigilo, se existem exposições relevantes de investidores institucionais”, afirmou.
Mesmo reconhecendo que o TCU não possui competência para substituir o juízo técnico do BC, o relator deixou claro que pode intervir, em momento oportuno, para evitar efeitos de difícil reversão. Ele não descartou a possibilidade de determinar uma medida cautelar com o objetivo de preservar a “utilidade do controle externo”.
Jhonatan critica nota técnica do BC
A decisão de avançar na investigação ocorreu depois de o BC enviar ao TCU, em dezembro, uma nota técnica com os fundamentos da liquidação. O documento relatava possíveis irregularidades encontradas no Master e mencionava uma investigação em curso no Ministério Público Federal sobre fraudes recentes atribuídas à instituição.
Apesar do detalhamento, Jhonatan avaliou que a nota carece de prova documental. Por isso, autorizou que servidores da área técnica do TCU tivessem acesso direto aos documentos, sob monitoramento do BC. Os técnicos passarão por sistema de rastreamento e deverão assinar termos de confidencialidade para acessar as informações.
Ministro não tem apoio da maioria no TCU
Aliados de Daniel Vorcaro, dono do Master, apostam na reversão da medida ainda em janeiro, conforme publicou o colunista Lauro Jardim.
No entanto, Jhonatan não conta com apoio da maioria dos nove ministros do TCU para sustentar uma liminar dessa natureza. Nos bastidores, integrantes da Corte discutem a convocação de uma sessão extraordinária para, se necessário, derrubar uma decisão individual do relator.
+ Leia também: “Da Câmara ao TCU: a trajetória política do relator do caso Master”
A avaliação é que uma liminar durante o recesso poderia provocar instabilidade e abrir um precedente inédito. Em caso de derrota no plenário, o regimento do TCU prevê a redistribuição da relatoria para outro ministro — o que reduziria a influência de Jhonatan sobre o processo.
Meu Deus essa imbecil do TCU acha que somos idiota é ? Corrupto igual é comedor o nosso dinheiro . Corrupção em todos os níveis . Quem deveria ser investigado era ele
Meu Deus essa imbecil do TCU acha que somos idiota é ? Corrupto igual é comedor o nosso dinheiro . Corrupção em todos os níveis . Quem deveria ser investigado era ele