Decisão tende a tornar os concursos mais raros e permite uma projeção do impacto orçamentário-financeiro a médio e longo prazo
O Ministério da Economia vai passar a exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a administração pública federal.
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A determinação foi publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União, e começa a valer a partir de 1º de julho de 2020.
Atualmente, a pasta pede a estimativa de impacto orçamentário-financeiro só nos três anos seguintes ao concurso.
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Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, em média, os servidores têm permanecido em atividade por um período de 34,2 anos. Já as aposentadorias duram, em média, 24,6 anos.
Leia mais sobre os privilégios da elite do funcionalismo na reportagem de capa da Edição 8 da Revista Oeste: Servidores, a casta privilegiada não atingida pela crise
A tendência é que esses períodos sejam gradualmente maiores em virtude do aumento na expectativa de vida da população.
De acordo com o ministério, o normativo vai introduzir a perspectiva de longo prazo na análise do impacto orçamentário proveniente das despesas decorrentes do ingresso de servidores públicos.
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