O governo federal retoma nesta segunda-feira, 1º, a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. A incidência integral do imposto significa um aumento de R$ 0,35 por litro do combustível, embora R$ 0,13 já estejam sendo cobrados desde setembro, quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reonerar o diesel.
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Ao falar sobre a reoneração do diesel, em 26 de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a volta dos tributos não teria impacto no preço aos consumidores. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
Antes do anúncio de Haddad, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a estatal, no ano passado, a redução do preço do diesel para as distribuidoras foi de 22,5%.
Haddad diz que volta de impostos sobre o diesel não terá impacto no preço do diesel
Haddad disse que não há razões para o aumento do preço do diesel ao consumidor com a reoneração porque a Petrobras baixou o preço do combustível.
“Essa reoneração vai ser feita, mas o impacto da reoneração é de pouco mais de R$ 0,30 e o impacto da redução do preço já anunciado pela Petrobras no mês de dezembro é de mais de 50%”, afirmou Haddad. “A partir do dia 1º de janeiro, se comparar o preço do diesel com o dia 1º de dezembro de 2023, você tem uma queda do preço da Petrobras mesmo com a reoneração. Não tem razões para aumentar, tem razões para diminuir.”
Segundo o ministro, o preço praticado pela Petrobras em 1º de janeiro, com a volta da oneração, é menos do que a empresa cobrou em 1º de dezembro de 2023 sem os impostos. “A Petrobras hoje anunciou o segundo corte no mês de dezembro, que mais do que compensa a reoneração de 1º de janeiro”, disse Haddad. “Não há nenhuma razão para ter impacto.”
A cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel estava zerada desde 2021. Em setembro, o governo Lula reonerou parcialmente o combustível e agora completa a volta da tributação.
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