O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta terça-feira, 19, que a proposta de redução da jornada de trabalho em debate no Congresso poderá gerar um impacto de R$ 50 bilhões aos cofres municipais. Segundo ele, a mudança provocaria “severas consequências” para a administração local.
A declaração ocorreu durante a abertura da 27ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 16 mil inscritos e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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No discurso, Ziulkoski afirmou que os municípios concentram o maior contingente de servidores públicos do país, com 8,5 milhões de funcionários, diante de cerca de 800 mil da União. Segundo ele, a eventual redução da carga horária obrigaria as prefeituras a contratarem aproximadamente 730 mil novos servidores para manter o nível atual de atendimento à população.
O dirigente municipalista apelou diretamente aos presidentes da Câmara e do Senado para impedir o avanço da proposta. “Se votar, isso será terrível e vai desestruturar a administração municipal”, declarou.
CNM critica transferência de responsabilidade aos municípios
Ziulkoski também criticou projetos ligados à segurança pública que, segundo ele, podem transferir aos municípios responsabilidades relacionadas ao combate às drogas e à construção de presídios por meio das Guardas Municipais, especialmente em cidades pequenas.
Outro ponto de crítica foi a criação de novos pisos salariais sem compensação financeira da União. O presidente da CNM citou o reajuste do piso do magistério como exemplo.
“O aumento dos professores, por exemplo, foi de 440%, enquanto o aumento do salário mínimo não chegou a 280%”, afirmou. “Não somos contra o aumento, mas é preciso repassar os recursos para os municípios.”
De acordo com o dirigente, existem cerca de 300 projetos em tramitação na Câmara e no Senado que ampliam despesas municipais sem previsão de repasses federais correspondentes.
Durante a cerimônia, Ziulkoski também defendeu a retomada, no Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da mineração. “O minério é patrimônio da população brasileira, e não é de um ou de outro”, disse.
A programação da Marcha dos Prefeitos segue até quinta-feira, 21, na capital federal.
Esse Paulo Ziulkoski, criou esta CNM, para ter uma “boquinha” em Brasilia, porque desde se criou esta “entidade”, so ele é o presidente. foi prefeito de micromunicípio de apenas 4.000 habitantes….e não fez nada… e faz 20 anos que esta mamando na CNM. e so dai virou este lobista. pq na verdade esta CNM, não faz nada…. faz esta marcha de prefeitos, que nao serve pra nada, que dizer serve sim pro prefeitos ganharem diárias e gastarem em jobs em brasilia, so pra isso que serve esta marcha… a CNM é a maior fomentadora dos negócios das jobs em brasilia… é so pra isso que serve juntar os prefeitos em brasilia, para eles ficar coms jobs….
o problema do brasil é o brasileiro, todos querem um boquinha, pra nao trabalhar e ganhar nas tetas governamentais.
era como dizia meu falecido pai… é um povo corrupto atras de um governo sério.