Planos para regulamentar a inteligência artificial no setor financeiro brasileiro avançam em ritmo moderado, segundo o Banco Central (BC), que só deve lançar regras formais depois de 2026. O chefe de Regulação do Sistema Financeiro da autarquia, Antonio Guimarães, explicou os planos nesta quarta-feira, 10, durante o Finance of Tomorrow 2025, evento sobre regulação financeira que reuniu autoridades de 17 países no Rio de Janeiro.
Antonio Guimarães explicou que o foco atual está em garantir clareza jurídica com a legislação em debate no Congresso Nacional, já que a discussão tem impacto direto sobre o uso de IA. “Nosso maior objetivo, do ponto de vista do BC, é encontrar o equilíbrio entre fomentar a inovação, preservando também o controle de riscos e a estabilidade do sistema”, afirmou em entrevista exclusiva depois do evento.
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Segundo o executivo do BC, não há intenção de emitir normas para IA antes do fim de 2026. “Estamos conversando com o mercado para entender o que estão fazendo e quais são os principais desafios que enfrentam em relação a este objetivo principal que temos, de garantir que não teremos uso antiético de IA no sistema financeiro brasileiro, mas ao mesmo tempo fomentar a inovação”, explicou.
A rodada de diálogos tem o objetivo de fundamentar a construção de uma regulação proporcional para o sistema financeiro, de acordo com Guimarães. “No momento, não planejamos emitir nenhuma regulação, pelo menos não até o final de 2026.”
O BC realizou recentemente uma pesquisa de mercado sobre o uso de IA. Os resultados desse levantamento serão divulgados nos próximos meses e servirão de base para uma avaliação de impacto regulatório prevista para 2026.
Guimarães também destacou o diálogo com órgãos internacionais e mencionou especificamente a colaboração com Colin Payne, da Financial Conduct Authority do Reino Unido. “Ele trouxe muitas ideias excelentes e está à nossa frente em muitas coisas, especialmente no uso de IA”, elogiou. “Planejamos manter contato e aprender com eles e trazer essa experiência para o Brasil.”
Banco Central tem regulação de criptomoedas como prioridade
Também esteve no Finance of Tomorrow o diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, Renato Gomes. Ele anunciou que as stablecoins — como são chamadas as criptomoedas que buscam equivalência com um ativo tradicional — serão prioridade na regulação de ativos digitais em fase de elaboração.
As novas regras devem se apoiar em três eixos principais: conduta, governança e supervisão de segurança no ambiente financeiro.
Questões ligadas à segurança cibernética ganharam destaque depois do recente ataque hacker de R$ 710 milhões à Sinqia, o segundo grande incidente envolvendo Pix em dois meses. Hoje, o Pix movimenta 6 bilhões de transações mensais no Brasil, o que reforça a busca por padrões mais rígidos de segurança para toda a infraestrutura de pagamentos digitais da América Latina.
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