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Economia

Banco Central determina implementação de alerta de golpes no Pix

Cada instituição financeira será responsável por criar e definir os critérios dos avisos

Celular com o app do Pix aberto, com a logo do Banco Central ao fundo
Conforme a apresentação feita na reunião, o BC não estabelecerá os parâmetros dos alertas | Foto: Vrenda Rocha/Shutterstock

O Banco Central (BC) determinou que, a partir de 2025, as instituições financeiras participantes do Pix devem implementar um alerta de golpes para transações atípicas. A decisão se deu na última quinta-feira, 12, durante uma reunião do Fórum Pix, evento coordenado pelo BC e que envolveu prestadores e serviços de pagamento e usuários finais da ferramenta.

Conforme a apresentação feita na reunião, o BC não estabelecerá os parâmetros dos alertas, que devem ser implantados em até seis meses depois da alteração do manual de requisitos mínimos para a experiência do usuário. A última atualização desse manual ocorreu em julho de 2023.

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Cada instituição financeira será responsável por criar e definir os critérios dos alertas.

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Dados do BC mostram que mais de R$ 1 bilhão já foram devolvidos aos clientes lesados por fraudes, por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar essas devoluções no Pix.

Medidas adicionais contra golpes do Pix

Pix avança empresas pessoas
Dados do BC mostram que mais de R$ 1 bilhão já foi para os clientes vítimas de fraudes | Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

A criação dos alertas faz parte de um pacote de medidas para aumentar a segurança do sistema de pagamento. A partir de 1º de novembro, os mecanismos de armazenamento das chaves Pix deverão identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

Outras medidas de segurança exigem que as chaves Pix e as transações sejam realizadas em aparelhos de acesso (celulares e computadores, por exemplo) previamente cadastrados pelo cliente. De acordo com o grupo de segurança do Fórum Pix, isso dificulta fraudes em que criminosos obtêm login e senha das vítimas.

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Transações Pix feitas de aparelhos não cadastrados, como novos celulares comprados pelos clientes, terão valores limitados a R$ 200 por transação. Haverá, além disso, teto diário de R$ 1 mil.

Caso não cumpram as novas regras, as instituições financeiras estarão sujeitas a uma penalidade de R$ 100 mil.

Medidas para evitar fraudes na devolução

Os analistas de mercado acreditam que a inflação só ficará dentro da meta de 3% estabelecida pelo Banco Central se os juros subirem neste mês | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Conforme a apresentação feita na reunião, o BC não estabelecerá os parâmetros dos alertas | Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Para evitar fraudes no MED, o BC adotou duas medidas propostas pelo fórum da última semana. A primeira é impedir a criação de solicitação de devolução por falha operacional quando a transação Pix for corretamente iniciada e o valor destinado à conta do recebedor.

A segunda permite que a instituição financeira responsável pelo pagamento ou recebimento analise e rejeite a solicitação de devolução. Essas medidas entrarão em vigor seis meses depois de serem incluídas no Manual Operacional e de Tempos do Pix.

Leia também: “O confisco de Lula”, coluna de Carlo Cauti publicada na Edição 234 da Revista Oeste

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