Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão receber antecipadamente o pagamento do 13º salário em 2025. Normalmente realizado no segundo semestre, o pagamento será adiantado para o primeiro.
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em coletiva, nesta quinta-feira, 27, que a medida está em discussão, especialmente sobre se ocorrerá em abril e maio ou em maio e junho.
“Estamos fazendo a discussão de se será feita essa antecipação e em quais meses deve ser executada”, disse o secretário.
Os adiantamentos, em duas parcelas, devem ser pagos entre entre abril e maio ou maio em junho.
“A decisão final cabe ao presidente da República e aos ministros, mas a discussão está sendo mais em torno de qual será a janela de pagamento do que de ser feito ou não.”
Se o pagamento for nas folhas de abril e maio, a primeira parcela seria entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, de acordo com o calendário do INSS.
Caso a antecipação ocorra em maio e junho, o primeiro pagamento seria entre 26 de maio e 6 de junho, e o segundo, entre 24 de junho e 7 de julho.
A medida precisa ser formalizada por um decreto presidencial. Caso confirmada, será a sexta vez consecutiva que o pagamento é antecipado para o primeiro semestre.
Embora a antecipação não gere custo extra para o governo, pois os benefícios precisariam ser pagos até o final do ano de qualquer forma, ela pode ser vista como uma estratégia para impulsionar a economia, especialmente em um ano eleitoral, como ocorreu em 2022.
A prática, no entanto, pode levantar também questionamentos sobre a dependência de medidas populistas para garantir apoio da base eleitoral.
Em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal medida é vista com simpatia pelo governo.
Pagamento antecipado durante o governo Bolsonaro
Esse tipo de iniciativa, em qualquer governo, costuma gerar recursos, com a entrada de cerca de R$ 70 bilhões na economia e o benefício de algo em torno de 35 milhões de pessoas.
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina dos trabalhadores ativos. A primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
Nos governos anteriores ao do PT, a primeira parcela era adiada por decreto. Já durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi tomada por meio de medida provisória (MP), com parcelas pagas em agosto e novembro.
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Durante a pandemia de covid-19, o governo antecipou os pagamentos para o primeiro semestre de 2020. Repetiu a medida em 2021 e 2022, em um contexto de dificuldades econômicas e incertezas políticas.
O pagamento do INSS é baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Beneficiários que recebem até um salário mínimo são os primeiros a ser pagos, seguidos pelos que recebem acima desse valor, até o teto do INSS.
Será através de empréstimos bancários e dando como garantia os demais pagamentos até o final do ano?