O setor aéreo brasileiro enfrenta desafios para reduzir o preço das passagens, que em 2025 ficaram quase o dobro acima da inflação, conforme dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O presidente da Anac, Tiago Faierstein, aponta como solução a entrada de novas empresas, o que ampliaria a oferta de assentos e poderia baixar os valores cobrados dos passageiros.
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Faierstein destaca que a recente reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional tende a agravar o cenário, pois deve encarecer ainda mais os bilhetes. O dirigente também cita o elevado volume de ações judiciais contra companhias aéreas como um entrave à chegada de novas empresas. Segundo ele, “o custo de judicialização no Brasil é altíssimo” e o país responde por mais de 90% dos processos do setor no mundo, afirmou ao C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo.
Medidas para dar mais transparência e reduzir a judicialização
Para minimizar esse obstáculo, a Anac organiza uma revisão das regras de indenização e desenvolve um sistema on-line de consulta para juízes. A plataforma, prevista para março, permitirá acesso a dados de operações em tempo real, discriminando atrasos e cancelamentos causados por fatores externos, como condições climáticas, ou por falhas das companhias. O objetivo, segundo Faierstein, é “dar mais clareza sobre o que é falha das empresas e o que está ligado a fatores externos”.
Em 2025, a tarifa média de voos nacionais ficou em R$ 646, valor que o presidente da Anac considera compatível com padrões globais, mas alerta que o câmbio pressiona os custos, pois mais de 60% das despesas do setor são dolarizadas, incluindo combustível e leasing de aeronaves. No ano passado, companhias aéreas brasileiras, exceto a Latam, fecharam o ano com prejuízo, enquanto empresas estrangeiras registraram lucro médio de US$ 7 por passagem.
Apesar de o país ter registrado 130 milhões de passageiros em 2025, o transporte doméstico permanece concentrado em três empresas: Gol, Latam e Azul. Faierstein avalia que, embora não haja pedidos formais, há expectativa de que ao menos um novo investidor solicite entrada no setor ainda este ano. Segundo ele, “menos de 5% das passagens emitidas em 2025 custaram acima de R$ 1,5 mil”.
Expectativas para novas empresas e obstáculos do setor
O dirigente informa que há empresas nacionais e estrangeiras interessadas em operar no Brasil, incluindo pelo menos duas ou três do exterior. No entanto, nenhuma formalizou pedido junto à Anac até o momento. Questionado sobre a possível entrada da Total Linhas Aéreas, citada pelo ministro Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Faierstein esclarece que “não existe nenhum pedido da Total para operar [transporte de] passageiros na Anac”, embora haja rumores de movimentações internas.
O presidente da Anac ressalta que a judicialização excessiva é alvo de denúncias, inclusive com relatos de advogados abordando passageiros nos aeroportos para propor ações judiciais mediante pagamento imediato. Para ele, medidas precisam ser tomadas para coibir práticas desse tipo, que classificou como “uma indústria”.
Desafios internacionais e liberdade tarifária
No cenário internacional, a Anac mantém diálogo com companhias como Emirates e associações do setor nos Estados Unidos, buscando estimular novas rotas para o Brasil. Segundo Faierstein, as demandas das empresas estrangeiras priorizam a reforma tributária, que pode triplicar o custo operacional no país. O IOF sobre operações financeiras também é reclamado, pois afeta custos dolarizados.
Sobre a cobrança de bagagens, Faierstein defende a liberdade tarifária e esclarece que a companhia “pode cobrar”. Ele reconhece que houve erro do setor, da Anac e do governo ao comunicar que a cobrança reduziria o valor das passagens, o que não ocorreu por causa de fatores como alta do dólar e pandemia.
Em relação à marcação de assentos e serviços a bordo, ele observa que práticas de cobrança são comuns globalmente, inclusive em empresas de baixo custo na América do Sul e Europa, onde até mesmo água e cartão de embarque podem ser tarifados.
Tiago Faierstein é engenheiro eletricista, foi gerente na ABDI e diretor da Infraero antes de assumir a presidência da Anac em agosto de 2025.
Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste
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