O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados e do preço mínimo do cigarro tende a ampliar o mercado ilegal no Brasil. A avaliação consta em análises do setor e em pesquisas recentes sobre consumo.
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Levantamento do Vigitel 2025, do Ministério da Saúde, mostra crescimento na proporção de fumantes. A taxa saiu de cerca de 10% para 11,3%. Em números absolutos, o contingente subiu de aproximadamente 20 milhões para 23 milhões de pessoas.
Dados citados pela Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) indicam que reajustes recentes não reduziram o consumo. Ao mesmo tempo, ampliaram a participação de produtos fora da legalidade, sem controle sanitário e sem arrecadação de impostos.
Mercado ilegal cresce com aumento de preços
Estudo sobre o mercado brasileiro de cigarros mostra que, com a elevação da carga tributária em 2012, a fatia do mercado ilegal avançou de 34% em 2013 para 57% em 2019. Naquele período, a evasão fiscal superou a arrecadação do setor.
Atualmente, o comércio clandestino representa cerca de 31% do consumo nacional, segundo levantamento do Ipec.
Pesquisa da Fundação Getulio Vargas indica relação direta entre esse avanço e outros crimes. Cada ponto percentual de crescimento do mercado ilegal associa-se a cerca de 5 mil ocorrências adicionais no país.
Outro ponto citado pela Abifumo envolve os dispositivos eletrônicos para fumar. Embora proibidos, eles circulam amplamente no comércio clandestino. Estimativa da Universidade de São Paulo aponta que cerca de 8,5 milhões de brasileiros utilizam esses produtos com frequência.
O mesmo estudo calcula potencial de arrecadação de R$ 13,7 bilhões por ano com eventual regulamentação desse mercado.
Durante anúncio recente, o Ministério da Fazenda reconheceu limitações de políticas anteriores. O secretário Dario Durigan afirmou que aumentos de impostos não produziram os efeitos esperados, nem na redução do consumo, nem na arrecadação.
A discussão sobre tributação do setor envolve, além da saúde pública, o impacto sobre o contrabando e a atuação de organizações criminosas.
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