A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na sexta-feira 5, a fabricação, a venda, a importação e o uso de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. A determinação, publicada no Diário Oficial da União, também prevê a apreensão de todos os lotes em circulação.
A decisão da Anvisa foi tomada depois de a inspeção sanitária constatar que os suplementos eram produzidos em estabelecimento sem licença da autoridade sanitária. A fiscalização da agência identificou ainda condições insalubres e descumprimento das boas práticas de fabricação de alimentos.
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Além da suspensão imediata, a marca está proibida de qualquer forma de propaganda ou distribuição dos produtos.
Produção sem licença da Anvisa é ilegal
De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei n° 986/1969, fábricas e empresas que manipulam ou transportam alimentos precisam de licença prévia expedida pela vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital. A ausência dessa autorização torna a produção ilegal, sujeita à apreensão e à interdição.
Veja a lista dos suplementos proibidos
- Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas – Marca Turbo Black Vitamin (todos os lotes)
- Creatina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte – Marca Turbo Black (todos)
- Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Cafeína com Taurina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Moringa – Marca Ervas Brasil (todos)
- Maca Peruana – Marca Ervas Brasil (todos)
- Hibisco – Marca Ervas Brasil (todos)
- Graviola – Marca Ervas Brasil (todos)
- Tadala Natural – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Peruana – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Preta – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Lactoze sem Glúten – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- L-Arginina e Alanina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- K2 + D3 2000 UI – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Energy Maca – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ômega 3 – Marca NB Nutrition (todos)
- Moringa Oleifera – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Dimalato – Marca NB Nutrition (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado – Marca NB Nutrition (todos)
- Cabelo Pele e Unha – Marca NB Nutrition (todos)
- Lactoze – Marca Natuforme Produtos Naturais (todos)
- Tadala Natural – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Peruana – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Maca Preta – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Lactoze sem Glúten – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- L-Arginina e Alanina – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- K2 + D3 2000 UI – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Energy Maca – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja – Marca Turbo Black Vitamin (todos)
- Ômega 3 – Marca NB Nutrition (todos)
- Moringa Oleifera – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Treonato – Marca NB Nutrition (todos)
- Magnésio Dimalato – Marca NB Nutrition (todos)
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado – Marca NB Nutrition (todos)
- Cabelo Pele e Unha – Marca NB Nutrition (todos)
- Lactoze – Marca Natuforme Produtos Naturais (todos)
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