O cantor Seu Jorge enfrentará novamente a Justiça, em virtude de uma acusação de plágio que envolve alguns dos maiores sucessos de sua carreira. A 18ª Vara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proferiu uma decisão que anula a sentença anterior proferida no caso. A nova determinação reverte a extinção do processo que os músicos Ricardo Garcia e Kiko Freitas movem há mais de duas décadas contra o artista.
Os autores da ação judicial afirmam que mantinham uma parceria musical com o cantor desde o ano de 1997. Eles acusam Seu Jorge de se apropriar indevidamente de um conjunto de canções, que inclui faixas maciçamente conhecidas pelo público, como Carolina, Tive Razão, Chega no Suingue, Gafieira S.A, She Will e Não Têm.
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Segundo a denúncia, o artista recebeu um convite para participar das gravações originais e, posteriormente, registrou a autoria exclusiva das obras em seu próprio nome.
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A desembargadora Maria Regina Nova atua como relatora da apelação no tribunal fluminense. A magistrada analisou o recurso e entendeu que o andamento do caso exigia o retorno à fase de instrução probatória.
A decisão impõe a designação de uma nova audiência de instrução e julgamento para garantir a produção das provas que a Justiça havia deferido no passado, mas que não foram devidamente avaliadas antes do encerramento prematuro da ação.
Testemunhas-chave e a “verdadeira Carolina”
A advogada dos músicos, Deborah Sztajnberg, detalhou os próximos passos do embate judicial em entrevista à CNN Brasil. Ela ressaltou que a nova audiência permitirá que os autores prestem depoimento pela primeira vez em 20 anos de litígio. A defesa considera a oitiva das partes e das testemunhas como um elemento essencial para comprovar a fraude nos registros de autoria.
A equipe jurídica promete apresentar testemunhas cruciais para o desfecho do processo. A advogada revelou que a mulher que inspirou a música Carolina, antiga namorada de Ricardo Garcia, prestará depoimento a favor dos autores.
A defesa afirma possuir fotografias da testemunha segurando um cartaz em um período anterior aos fatos descritos, além de outros documentos materiais que sustentam a acusação de apropriação indébita das composições.
Falta de acordo e a hostilidade dos fãs
O conflito chegou aos tribunais depois de tentativas frustradas de resolução extrajudicial. A defesa relata que notificou o cantor e sua gravadora antes de protocolar a ação oficial, mas não obteve resposta das partes envolvidas. Os advogados agora solicitam aos desembargadores a estipulação de um prazo máximo para a marcação da nova audiência.
O processo exige a correção imediata dos créditos de todas as músicas disputadas. Os músicos também cobram o pagamento integral dos valores financeiros que deixaram de arrecadar com direitos autorais ao longo dos anos, somado a uma compensação por danos morais. O valor exato da indenização dependerá dos cálculos realizados na fase de liquidação da sentença.
Esse artista também possui questões não resolvidas c/ produções da banda Nenhum de Nós. Que feio…
Esse cara tem alguma relevância? Mora nos EUA. Gostaria de saber se algum americano o conhece por lá? Creio que não. Portanto, vive de que?
🤷🏻♀️