O personagem Pluto, o cão de estimação de Mickey Mouse e um dos ícones mais antigos da Disney, entrará em domínio público a partir de 1º de janeiro de 2026. A transição ocorre porque a primeira versão do personagem completa 95 anos de publicação, atingindo o limite de proteção estabelecido pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos.
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Criado por Walt Disney e pelo animador Norm Ferguson, Pluto apareceu pela primeira vez em setembro de 1930, no curta-metragem The Chain Gang. Naquela versão inicial, ele não era o animal dócil que conhecemos, mas sim um dos dois cães de caça que perseguiam Mickey depois de uma fuga da prisão.
O que muda com o domínio público
A liberação dos direitos autorais significa que qualquer pessoa poderá reproduzir, adaptar ou criar novas histórias utilizando a versão original de 1930 de Pluto, sem a necessidade de pagar royalties ou pedir permissão à Disney. No entanto, é importante notar:
- Versão específica: apenas o design e as características do Pluto de 1930 estão liberados. Versões mais modernas, com designs coloridos e traços refinados, continuam sob proteção da Disney.
- Uso de marca: a marca “Pluto” ainda pertence à Disney para fins comerciais e de licenciamento de produtos, o que impede que terceiros usem o nome para enganar consumidores sobre a origem de novos produtos.
O fenômeno dos filmes de terror
A exemplo do que ocorreu com o Ursinho Pooh em 2022 e com o Mickey Mouse de Steamboat Willie em 2024, a expectativa é que Pluto também inspire produções independentes de baixo orçamento, muitas vezes voltadas ao gênero de terror.
Mickey, que entrou em domínio público no início de 2024, já protagonizou o longa Mickey’s Mouse Trap, onde um assassino utiliza a máscara do camundongo. Projetos semelhantes envolvendo a imagem do cão devem surgir em seguida à virada do ano em 2026.
Próximos personagens da Disney na fila
O cronograma de expiração de direitos autorais da Disney prevê a liberação de outros personagens clássicos nos próximos anos:
- Pateta: 2028 (baseado em sua estreia de 1932);
- Pato Donald: 2030 (estreia em 1934);
- Huguinho, Zezinho e Luisinho: 2034 (estreia em 1938); e
- Tio Patinhas: 2043 (estreia em 1947).
No Brasil, a regra de domínio público é diferente. A obra cai em domínio público 70 anos depois da morte do autor, independentemente da data de publicação.
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