A USP tenta instalar grades para controlar o acesso ao seu conjunto habitacional estudantil, o Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), durante as férias acadêmicas. No entanto, os estudantes têm impedido a execução do projeto.
O projeto começou em julho passado, quando foi feita uma licitação. Em setembro, a reitoria anunciou a desistência da obra devido a protestos frequentes de moradores. A universidade, contudo, deu continuidade aos trabalhos e, em novembro, contratou uma empresa para automatizar os portões.
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Na última quinta-feira, 2, homens tentaram instalar o sistema de controle de acesso nas entradas dos blocos do conjunto, mas moradores se juntaram e conseguiram interromper os serviços. Desde então, eles fazem vigília para impedir que as grades sejam colocadas.
Em nota, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), responsável pelo Crusp, afirmou estar investindo em melhorias na segurança e na qualidade de vida no local e que possui um contrato para instalar os portões, o qual precisa ser cumprido. “Garantir a segurança de 1,2 mil estudantes tem sido responsabilidades da Prip”, diz o texto. A Pró-Reitoria lamenta que o movimento de poucos impeça a segurança de todos.”
De acordo com a universidade, 12 alunos impediram a instalação na quinta-feira.
A confusão sobre o controle de acesso no Crusp começou junto com o projeto. Os moradores acusam a USP de planejar a instalação das grades para fazer uma varredura nos apartamentos, onde também moram clandestinos — isto é, sem vínculo com a universidade.
Dos cerca de 1,2 mil moradores do Crusp, 300 estão irregulares, segundo a Associação de Moradores do Crusp (AmorCrusp). Muitos desses clandestinos foram acolhidos por colegas ao não conseguirem vaga nos editais da universidade. Também há ex-alunos que seguem no apartamento depois da conclusão do curso e pessoas totalmente sem vínculo com a USP.
A AmorCrusp defende uma análise caso a caso, sem expulsão compulsória dos ocupantes irregulares.
🧐 Quantas possibilidades cabem nas grades do CRUSP?
— CAMat IME-USP (@camat_usp) August 21, 2024
👉 Entendendo que nenhuma obra de infraestrutura é isenta de suas consequências e decisões financeiras, reflexos das políticas de permanência, qual o CRUSP que está sendo construído? Podemos imaginar algo além da grade? pic.twitter.com/TSPYrPAIzU
Estudantes acionam Ministério Público para barrar o projeto da USP
Os moradores do Crusp acionaram o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para denunciar a instalação das grades. Eles questionam os contratos firmados entre a USP e duas empresas responsáveis pela instalação e pela automação dos portões. As queixas envolvem possíveis irregularidades no edital e têm respaldo na Procuradoria-Geral da universidade.
A USP, por sua vez, diz que o processo de contratação foi conduzido de acordo com a legislação vigente para licitações públicas e que fornecerá todos os esclarecimentos necessários caso seja acionada pela promotoria. Em setembro, a Prip notificou ao departamento financeiro da instituição da licitação, de R$ 168 mil, precisaria ser reajustado em R$ 31 mil.
Isso porque o arquiteto responsável havia solicitado diretamente ao fornecedor alterações no escopo do projeto, sem seguir o processo licitatório, o que é um procedimento irregular.
A Procuradoria-Geral da USP, em parecer divulgado em outubro, afirmou que a alteração no projeto sem a devida tramitação do aditamento impediu a análise e a autorização pela instância competente. O comunicado também disse que a Prip deveria fazer “apuração de responsabilidade do responsável técnico e adoção das providências necessárias para o ressarcimento dos danos causados à administração”.
Em novembro, a Prip contratou uma nova empresa, sem licitação, para fazer os serviços de automação. A empresa havia sido inicialmente excluída da licitação de instalação dos portões por não comprovar regularidade financeira, mas mesmo assim foi contratada pela USP, por R$ 57,3 mil.
Os moradores alegam que deveria ter sido realizado um novo edital para o projeto de automação, para dar oportunidade à concorrência. Eles citam como base a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que dispensa a licitação apenas para contratações abaixo de R$ 50 mil.
Segundo a representação encaminhada ao MP-SP, o caso fere princípios constitucionais e legais relacionados ao uso de recursos públicos, “especialmente no que tange à lisura das contas das empresas participantes e à regularidade do processo de contratação”. O documento diz ainda ser preciso constatar que o projeto original presente na licitação estava viciado, “visto constar falha no projeto”.
Os estudantes acreditam que a pressa da universidade em instalar as grades durante as férias, quando o Crusp está menos ocupado, teria motivado as supostas irregularidades.
Militantes com camisa do Che Guevara… Qual seria o próximo grupo sem noção? Pintores com a camisa do Hitler?
Dor de cotovelo de milico é nunca ter dominado os estudantes kkkkkkkkkkk
Libelu ainda vive e jamais morrerá kkkkkkkk
Estudantes profissionais… 7 anos para terminar uma graduação em letras. Meros militantes políticos que não estudam nada.
NÓS PAGAMOS, NÓS DECIDIMOS.
Eles pagam também, tudo que compram tem imposto…..se vai decidir eles sentam na mesa também kkkkkkkkk argumento raso o seu