O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na quinta-feira 17, para permitir que universidades federais cobrem o comprovante de vacina contra a covid-19 para servidores e alunos.
A ação em julgamento virtual foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no final do ano passado.
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Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O julgamento, em formato virtual, termina nesta sexta-feira, 18.
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Evasão no ensino superior: universidades perdem 3,5 milhões de alunos em 2021 No fim do ano passado, Lewandowski suspendeu, em caráter liminar, uma portaria do Ministério da Educação (MEC), de 29 de dezembro, que proibia a exigência de comprovação de vacina contra a covid para que alunos retornassem às aulas presenciais nas universidades federais e institutos federais de ensino.
O argumento usado por Lewandowski foi o de que as instituições de ensino federais poderiam legitimamente exigir a comprovação de vacinação por causa da autonomia universitária.
Para o MEC, a exigência só poderia ser feita por meio de uma lei federal própria, uma vez que as universidades e instituições de ensino federais fazem parte da administração pública federal. Sem isso, a exigência seria descabida.
Leia também: “Legisladores sem voto”, artigo de Gabriel de Arruda Castro publicado na edição 96 da Revista Oeste
A próxima exigência do tal passaporte será para entrar na ZONA eleitoral!!!!
Já na ZONA das universidades federais, deveriam exigir vacinação contra raiva e anti rábica, pois lá o COVID é o menor dos problemas.
Os Sinistros decidem sobre assuntos que nada sabem, o passaporte não serve para absolutamente NADA! Exigir porquê e para quê?? NÃO impedem contaminação, NÃO impedem transmissão, NÃO servem para nada! RI-DÍ-CU-LO!!
Se esses são os que tem “”NOTÁVEL SABER”” imaginem os outros…
Olha, ai eu te pergunto: oque adianta votar num presidente. Na verdade ja passou da hr dele tomar uma atitude. O cara virou um fantoche. Sera que ainda nao percebeu que as excelências tbm vao obrigar o cidadão a se vacinar pra poder votar. Ta na cara isso.
Ou seja ou se injeta o liquidozinho experimental ultrapassado que ninguém, ninguém muitos menos eles se responsabilizam por efeitos colaterais ou não podem assistir aula, nossos Faraós supremos assim decidiram, eles que governam o País mesmo, alias os experimentos estão defasados diante das novas variantes e não imunizam ninguém, pois os vacinadinhos la das universidades vão continuar a pegar e transmitir o virus porem com autorização olha que legal!!
É triste viver num País no qual o Presidente que elegi não manda “nada”. O seu poder foi usurpado na cara dura. Para quê eleições?…
Vergonhoso, irresponsável ativismo judicial.
Passaportes nazistas para “vacinas” que não são vacinas, que comprovadamente não imunizam e que estão matando milhões de pessoas. Autoritarismo e arbítrio em seu estado mais puro e sanguinário.
E com isso aumenta o nojo e o desprezo que o povo brasileiro tem dessa corte vagabunda. Políticos travestidos de juízes.
Essa corte não respeita os direitos fundamentais do cidadão.
Então , como pode a tal mais alta côrte ( STF) permitir a exigência de algo que depende de lei se a tal lei ainda não existe ???? Exigir um passaporte sanitário qual não tem fundamentação científica no mínimo é imbeciloide ou mal caratismo a dos togados 🤔
A tal ” autonomia universitária ” não pode passar por cima das bases da constituição. Não pode obrigar NINGUEM a se vacinar para frequentar a universidade. Daqui a pouco vão decidir que todos precisam usar piercing e ter tatuagem . ABSURDO TOTAL
Não cumprir a exigência e mandar o STF as favas.
Só atrasam o país essa turma. Exigir uma vacina que não impede a infecção e nem a transmissão, ainda por cima com várias reações adversas.