O showmício realizado nesta quarta-feira, 1º, na capital paulista, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol), violando a lei eleitoral, recebeu parte do financiamento, R$ 250 mil, através da Lei Rouanet e contou também com o patrocínio da Petrobras e do Sesi.
Conforme informações do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a empresa responsável pela produção do evento foi a Veredas Gestão Cultural. O financiamento fo realizado pela faculdade privada de medicina São Leopoldo Mandic, de Campinas, a 90 km da capital.
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Por meio dessa lei de incentivo à cultura, o valor é abatido dos impostos devidos pelo doador.
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O Festival Cultura e Direitos, como foi denominado o evento, contou com apresentações de artistas, como os rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A condução do evento ficou a cargo do ator Sérgio Loroza e da MC Pamelloza, como mestres de cerimônia.
Patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi
Além do apoio da Lei Rouanet, o evento também contou com o patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi.
A Petrobras confirmou ao Poder360 ter patrocinado o evento através do programa Petrobras Cultural.
“Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira”, disse a estatal.
Por sua vez, o Sesi alegou, por meio de nota ao Poder360, que “não apoia eventos políticos partidários” e justificou o patrocínio com outro viés.
“O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país”, disse a nota. “Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras.”
Leia também: “Lula comete ‘ilícito eleitoral’ ao pedir votos para Boulos, diz especialista”
Violação da Lei Eleitoral
Durante o show, ignorando as regras da Lei Eleitoral, Lula fez um apelo direto aos presentes em apoio a Boulos.
“Ninguém derrotará esse moço se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, disse o mandatário do Executivo.
Leia mais: “Em 1º de maio Lula pede votos para Boulos”
A Lei das Eleições estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto.
A transmissão do evento foi realizada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mas posteriormente removida de seu canal no YouTube, permanecendo disponível no canal de Lula.
O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta (PT), afirmou que a manifestação de apoio político de Lula a Boulos não viola a legislação eleitoral, pois está de acordo com a Lei das Eleições.
Ele ressaltou que a fala do presidente se enquadra nas permissões da lei, não nas proibições estabelecidas.
A penalidade para violação das regras
Procuradores que atuam na Justiça Eleitoral avaliam que o presidente petista e o deputado federal psolista podem responder por propaganda eleitoral antecipada.
A multa para essa irregularidade pode chegar a R$ 25 mil, o equivalente a 10% do valor captado pela Lei Rouanet para a realização do showmício de Lula.
Pelo traje, num primeiro momento pensei que era o DANIEL ORTEGA, DITADOR DA NICARÁGUA, quem discursava. Será que é a vontade de querer ser o que ainda não é?
PREOCUPANTE, ABJETÁVEL!
REcursos desviados para comícios… tudo para impechmeant.
Isso chama-se corrupção, típico de petralhas
Já que a injustiça só vê um lado que tal partirmos pro pau, tá na hora .
E aí galera tá na hora de reagirmos ….. há tempos já passou do limite razoável
Esse bandido e sua gang est[ao pouco se lixando pra lei!!!Ele deve estar morrendo de rir das reclamações!!!
Pague 1 e leve 2 (crimes)
Evento pago com $ público e propaganda eleitoral antecipada
Será q o TSE vai chegar junto?
Dúvido muito. Lula já fez coisa pior e nem por isso está preso.
Um verdadeiro festival de sem-vergonhas. Pacote completo: lei Rouanet, Petrobrás, SESI, curintia… tudo para contrariar a lei eleitoral e promover a candidatura do invasor de propriedade alheia.
Já dá para prever qual vai ser o resultado da análise e julgamento do crime eleitoral do mandatário, pelo órgão regulador.
O jornalista Augusto Nunes, costuma dizer:”Eles ainda acham que somos um bando de idiotas”. Neste caso, por acreditar nessas explicações cínicas e o pior é que o Augusto Nunes tem razão; somos mesmo um bando de idiotas, com algumas exceções, é claro!
Virou uma bandalheira, dinheiro da Petrobras e Lei Rouanet para bancar evento do PT. Nem tentam esconder mais.
Tinha que acabar com esta Lei Rouanet e privatizar a Petrobras imediatamente.
Lei Rouanet, verba da Petrobrás e SESI? Se não for gasto ilegal de dinheiro público, não sei mais o que é. Vergonha, estatais sendo usadas em evento político. Lula e o PT sempre fizeram isso. E pensar que o governo anterior não podia nem reclamar do preço alto dos combustíveis… caía imprensa, judiciário, políticos, todos em cima.
Paizinho sem vergonha o nosso. Nunca vai pra frente, com esse tipo de gente. Somos eternos condenados ao subdesenvolvimento e otários dos países desenvolvidos .
O evento foi um fiasco, Lula é um Presidente sem povo.
Quero ver a atitude do TSE que simplesmente não passa de uma Instituição política, atua perseguindo e censurando quem não apoia o desgoverno.
Lula é uma vergonha um descondenado corrupto na Presidência da República graças ao STF decadente
R$ 250 mil para 2.500 participantes (forçando para cima). Agora sei porque reclamaram da falta de água e lanche. Por R$ 100/pessoa, poderia ser ambiente fechado e com ar-condicionado… mas daí seria evento com os iluministros do STF. O crime eleitoral cometido pelo “pai dos pobres” virou “talvez tenha realizado algo não permitido pela lei”. Que vergonha!