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Brasil

São Paulo suspende liminar e retoma leilão do Rodoanel Norte

Justiça havia impedido licitação do último trecho do anel viário

rodoanel

O governo de São Paulo e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informaram nesta terça-feira, 14, que está mantido o leilão do trecho norte do Rodoanel, que será realizado às 14 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Ricardo Anafe, suspendeu os efeitos de liminar, concedida no fim da tarde de ontem, que impedia o certame. Com isso, a licitação ocorrerá conforme o programado.

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O projeto do rodoanel prevê a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário por 31 anos. O trecho tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá.

Pedido de liminar

Ontem, a Justiça paulista havia atendido à ação movida pela Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão (Usuvias) contra a Artesp. A entidade alegou que houve irregularidades e ilegalidades que impedem a realização do leilão. No processo, a associação afirmou que não houve audiência e consulta pública antes da abertura do certame, o que é previsto nas leis estadual e federal, e que houve aumento injustificado da tarifa quilométrica, entre 96% e 122%.

A obra

A construção do trecho norte do Rodoanel foi iniciada em 2013 e está paralisada desde 2018. A obra foi orçada inicialmente em R$ 4,3 bilhões, mas até 2019 já tinha consumido cerca de R$ 6,85 bilhões e foi alvo de investigação por suspeitas de superfaturamento e corrupção.

O prazo da concessão no trecho norte do Rodoanel será de 31 anos, com um valor estimado em investimentos de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, segundo o edital publicado em agosto do ano passado.

Desse montante, cerca de R$ 2 bilhões devem ser destinados à conclusão das obras, com o restante usado na operação e na manutenção da rodovia, com supervisão da Artesp.

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3 comentários
  1. Christian
    Christian

    Usuvias; A tua hora chegará. Bando de Neandertais que não sabem como fazer mais paa atrapalhar.

  2. Eduardo de Lanna Malta
    Eduardo de Lanna Malta

    Aonde está o tal Paulo Preto, que chegou a ser acusado de corrupção nesta obra?
    Cadê o Alckmin?
    Não serão questionados?

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