A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez uma cobrança pública ao ministro André Mendonça durante sessão da Corte na quarta-feira 7.
Os magistrados analisavam o marco temporal das terras indígenas, e Mendonça pediu vista do processo para ter mais tempo para análise. Com isso, o julgamento foi suspenso.
Receba nossas atualizações
No fim da sessão, a ministra cobrou o colega. “Eu só espero, e tenho certeza de que vai acontecer, que eu tenha condições de votar, porque tenho uma limitação temporal, pessoalmente, para proferir o meu voto”.
Rosa Weber vai se aposentar em outubro, quando completará 75 anos, e terá de deixar a Corte.
Mendonça se comprometeu a liberar o processo “em um prazo comum”. “Se meu voto não estiver pronto, senhora presidente, põe em pauta independente de mim”, rebateu o magistrado.
Julgamento do marco temporal
Acabou mais uma vez sem definição a tentativa do STF em julgar o caso referente ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de ontem, a Corte retomou o julgamento sobre o assunto.
Primeiro a ter a palavra no dia, o ministro Alexandre de Moraes votou para derrubar o marco temporal. Ele, dessa forma, seguiu o entendimento do relator do processo em julgamento, Edson Fachin, que defendeu a demarcação por “tradicionalidade”.
Como o voto de Moraes, o placar no STF ficou em dois a um em desfavor do marco temporal como base para as demarcações de terras indígenas. Fachin e Moraes marcaram posição em favor da chamada “tradicionalidade”.
Nunes Marques, por sua vez, havia votado pelo respeito ao marco temporal — ou seja, com a demarcação de terras sendo definida em casos ocupados por povos originários até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O julgamento, contudo, não seguiu adiante. Isso porque Mendonça pediu vista.
O caso sobre marco temporal em análise pela Corte tem como base o recurso apresentado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Trata-se de processo contra o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A ação lida, nesse sentido, com a demarcação de terra localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC). O caso, todavia, é de “repercussão geral”. Dessa forma, o parecer do Supremo servirá para a definição de outras ações referentes ao tema.
Antes de entrar na pauta desta quarta-feira, 7, o caso estava paralisado no STF desde outubro de 2021. Na ocasião, Moraes havia liberado o tema para análise. Um mês antes, ele, entretanto, tinha pedido vista.
A Maconheira está caindo fora. Quero ver se filhos e netos delas vão ser da mesma estirpe.
Se o Marco Temporal cair o Brasil não terá mais terras privadas…será o início do fim.
O STF tem sido favorável as pautas que se dizem a respeito da esquerda.
Eu pensei é que os deputados/senadore é que legislavam; como o stf anda legislando, está na hora de haver eleição para ministro desse órgão (ah, juiz JULGA , não legisla, acho).
As lagostas e champanhes premiadas não combinam com essa preocupação. Hipocrisia pura. Em outubro,livres da Vovó Donalda. Não deixará saudades
Uma falta de respeito está fala da ministra. Uma vergonha que vai se acumulando.
Necessitamos de muita paciencia até outubro. Assim como o lambe botas do senado nao vai fazer nenhuma falta.
Essa vai ficar conhecida como: “Aquela que deu um livro que nunca leu, de presente”. Só isso de biografia.
Ainda teremos que suportar essa mulher até outubro! Saudades do tempo em que a Suprema Corte era composta por respeitáveis senhores e senhoras com notável saber jurídico e ilibada reputação. Eram orgulho do Brasil! Mas o ladrão e seu poste aparelharam a Corte com militantes vermelhos e hoje temos o PIOR STF da História!
Ocorreu algo que não sei o que foi, talvez esbarrei acidentalmente em alguma tecla. Então vamos começar do começo: Vamos fazer o seguinte teste de imaginação: Na área rural, os produtores pagam o ITR (Imposto Territorial Rural) na área urbana, o cidadão paga o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), pois bem: Vamos propor o seguinte, os contribuintes já pagam esse dois impostos territoriais, então vamos propor que esse dois impostos sejam rateados entre os indígenas e suas ONG’s, as prefeituras e o governo federal na seguinte proporção, (justa aliás): 60% para os índios e suas ONG’s e 40% para as prefeituras e o governo federal. E continua tudo como dantes, no quartel de Abrantes para o contribuinte. Que tal? Legal né? Só não sei se os prefeitos irão gostar da idéia e o governo federal também.
Esquece imposto… a derrubada deste marco temporal será a derrubada da propriedade peivada no Brasil. As Terras Indígenas pertencem à União. Sem o marco temporal, vai ser a União quem vai reinvindicar e tomar as propriedades. Terra Indígena é somente a desculpa legal que eles precisam para tomar de assalto a propriedade privada.
Vamos fazer um teste de imaginação: Estão q
Essa rosa tem muitos espinhos e os pilantras vão acabar seguindo o voto do cabeça de glande e, vão ferrar o pais.
Tratamento desigual com os membros da Corte? Essa senhora foi aquela que deu o “livrinho” para o Bolsonaro. Ele leu e seguiu, ela e seus companheiros prediletos, não.
Só aqui no Brasil que um Ministro do STF ameaça outro.
Já sabemos o voto vermelho dela e por isso é que tem 15.000 ONGs nas florestas.
Para que cada um receba o seu quinhão sem que os índios percebam.
Acho que nem o inferno irá receber esses abutres do STF
A patota do pt deu bronca….kkkkkk para eles podem….
Tudo isto ocorre por que o covarde do parlamento esta fechado e ninguém quer ver. O nosso parlamento não serve para nada, só pra onerar o estado.
Decepcionante essa senhora, está se sujando na saída. Vai se candidatar a alguma coisa?
A máscara dessa senhora está caindo? Está agindo politicamente mais do que nunca..,
A presidenta está muito ansiosa para votar contra, com certeza ela não é fazendeira.
Democracia já era. A política entrou no Judiciario e a justiça saiu pela janela. Legislativo sem força e acuado. Rumo a Autocracia e quiçá Cleptocracia. E tem exemplos no mundo hj: Putin, Erdogan (Turquia) e, claro, Madurooo.
Gente. O STF não está reescrevendo a constituição? Se a CF diz que o marco é na promulgação, tem que respeitar . É constituição ou prostituição?
este STF é o fim da picada. .. quebrando a ética e atirando farpas nos colegas… A Rosa Weber é uma decepção total. Não sei se ela será bem recebida na sua terra natal.
Essa rosa putrefata logo estará no colo do capeta, assim como os demais vendilhões da Pátria!
Essa “rosa” não é a de Luxemburgo, é a ROSA dos fuzilados!
O voto dessa venal marxista todos já conhecem.
Ela tem pressa em demonstrar toda sua imparcialidade.
Só para variar, o nosso congresso não tem vez com esse STF que está aí . Quem vence sempre são os partidos nanicos que não têm o que fazer a não ser pedir a intromissão da magnífica corte que nós sustentamos.
Infelizmente o problema da aposentadoria é unicamente sua, não cabe a Ministro Mendonça resolver este problema,
Alguma dúvida das urgências do STF???
A corja de togados ativistas políticos querem acabar com o agro. STF PRESTA UM DESSERVIÇO AO PAÍS. Imoral tantas terras para índios, já possuem o que é para lá de suficiente.. Rosa Weber uma militante petista; STF é a vergonha do país.
Não é petista, é sim psolista,sua filha é ativista, e filiada ao psol.
Potato.. potato..
Querem acabar com o Agro. Imaginem 30% do País para meia dúzia de índios. O dobro da área atual, que já é um absurdo.
Não é 30%.
É qualquer terra, inclusive sua casa, que poderá ser reinvindicada por índios e suas ONGs. O Interesse por trás da derrubada desse marco temporal é o o comunismo e o fim da propriedade privada. Tudo poderia ser demarcado como terra indígena e, portanto, administrada pelo governo.
Cala a boca Weber, Mendonça está dentro do seu direito.