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PT também ingressa com ação no STF contra 'indulto' de Daniel Silveira

Bolsonaro assinou o decreto com o perdão na quarta-feira

daniel silveira - deputado federal é denunciado pela pgr
O deputado Daniel Silveira: preso a mando do STF e denunciado pela PGR | Foto: Plínio Xavier/Agência Câmara

O PT ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o ‘indulto’ concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ). O presidente Jair Bolsonaro concedeu o indulto ao deputado federal na quinta-feira 21.

No caso em questão, o termo técnico é graça. Esse instrumento é similar ao indulto. A diferença é que a graça se aplica a um indivíduo e o indulto a um grupo.

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A legenda quer que o STF reconheça “a completa nulidade do Decreto Presidencial de 21/04/2022”, de acordo com uma nota no site do partido. No passado, os presidentes Lula e Dilma concederam indultos presidenciais que beneficiaram criminosos condenados por diversos crimes comuns.

Entre as justificativas para o indulto concedido a Daniel Silveira, Bolsonaro argumentou que “a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Além do PT, outros partidos se posicionaram no STF contra o perdão dado ao parlamentar. A Rede, o PDT, o Cidadania e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ingressaram na sexta-feira com ações requerendo a suspensão do mesmo decreto que concedeu a graça.

Daniel Silveira foi condenado pelos “crimes de coação no curso do processo” e por “incitar à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes”. Na quarta-feira 20, por 10 votos a 1, o STF o condenou a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado. Também foi condenado à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos.

Leia também: “Duelo na Praça dos Três Poderes”, matéria de capa da Edição 109 da Revista Oeste

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13 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Esse Partido da desonestidade e desordem deveria parar de encher o saco. Acho que esse STF, comprado e com rabo preso por esses acéfalos, vão cair um a um; não por nós, mas por eles próprios,motivo: cobiça e traição!

  2. José Carlos Alves palma
    José Carlos Alves palma

    Quando o STF vai julgar o Renan Calheiros?
    O que eles temem?
    O medo deve ser grande, pois ele peitou o STF quando foi afastado da presidência do senado.

  3. Mario S. Carneiro
    Mario S. Carneiro

    Lembremos sempre que um réu condenando em todas as instâncias judiciais possíveis e imagináveis, quando foi presidente da República eleito pelos Bananas de Pijama, em seus últimos dias de governo em 2010, deu indulto a um terrorista italiano que vivia no Brasil.

  4. Leo
    Leo

    Este sindicato do cri….ainda tem voz ? Ainda tem que vote e tolere este tipo de gente ?

  5. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    O pt precisa antes comentar o indulto dado ao lullaladrao pelos amigos do stf, NINGUÉM ESQUECE, LADRAO SEMPRE LADRAO .

  6. carlos roberto de moura
    carlos roberto de moura

    Essa gente não entende de indulto, só de insulto!

  7. JOSE FERNANDO DE MOURA
    JOSE FERNANDO DE MOURA

    Até que ponto vai a cara de pau dessa quadrilha chamada petê!

  8. Caçador
    Caçador

    O pt deve ser extinto e pagar por seus crimes, QUALQUER coisa diferente disso é jogar conversa fora.

  9. WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA
    WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRA

    Em 31/12/2010, o criminoso terrorista italiano, Cesare Battisti, recebeu indulto do condenado Lula, permanecendo no Brasil, até ser extraditado para a Itália, pelo Pres. Bolsonaro. Na época, nada se falou sobre este “indulto”. Não seria bom relembrar? Comente!

  10. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    O pessoal do governo não irá entrar com ações contra o PT mostrando vídeos da invasão do STF pelo MST, financiado pelo partido naquela ocasião. Tem que ter investigação e juntada aos autos dos vídeos da invasão e outros que ameaçam ministros do STF. Além disto a PF tem que investigar e a PGR também, pois foi utilizado naquela ocasião dinheiro público. E, finalmente, pedir o cancelamento do registro do PT no TSE pelos crimes de invasão ao STF, financiamento do MST e ajudar movimentos antidemocráticos. Se não for assim, o barco vai afundar.

  11. Seu Aprilio
    Seu Aprilio

    Impressionante mesmo é a covardia do partido do próprio Silveira. Não se mexem, não falam, acho que nem existem.

    1. R Fortes
      R Fortes

      Boa sr. Aprilio.
      Recomendo a série “Saving Capitalism” (tb em português). Fica claro porque candidatos puro-sangue na foto se transformam em vira-latas na realidade.

      p.s
      sem ofensa aos RND, raça de cães não definida, que merecem nosso respeito, ao contrário de muitos CTFPF, “cachorros-traíra-fugindo-da-PF”, que ocupam assentos temporariamente, no Congresso Nacional.

      Qualquer trocadilho entre CTFPF e “FDP” é mera ilação.

  12. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    Putz. Pensei que o partido ia entrar com uma ação contra a soltura e a anulação das sentenças de um de seus integrantes.

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