Normas deverão ser utilizadas pelo sistema federal de ensino, mas podem ser adotadas como base por todas as escolas do país
O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo para a retomada gradual das aulas no sistema federal de ensino, como medida de prevenção contra o coronavírus.
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A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.
O protocolo está disponível no portal do MEC e traz orientações sobre medidas de prevenção individual e coletiva, como medição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70% e respeito às regras de etiqueta respiratória e de distanciamento social. Também deve ser feito o escalonamento do acesso de estudantes a refeitórios e praças de alimentação.
De acordo com o protocolo, deve-se considerar manter o trabalho e o ensino a distância para servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para a covid-19, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pela doença.
No caso de estudantes de grupo de risco, a escola deve considerar a adoção de estratégias para reposição das atividades, após o fim da pandemia.
As instituições de ensino devem constituir comissão, com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem as regras do Estado e município, com análise dos dados epidemiológicos e orientações das autoridades sanitárias.
O protocolo divulgado hoje poderá ser utilizado pelos demais sistemas de ensino.
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