O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre, suspendeu na última quarta-feira, 30, a portaria da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro que vetava o uso e a apologia da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet.
O juiz disse que as expressões artísticas, como as artes plásticas, literárias e musicais, possuem ampla liberdade, não estando sujeitas a restrições por parte do Estado.
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“A utilização de linguagem neutra, além de não ofender nenhum direito nem incitar a violência, é expressão que nada afeta o Estado ou a sociedade”, explicou o magistrado. “A linguagem garante a inclusão, a dignidade, a identidade e a expressão de gênero, além de combater a discriminação e os preconceitos”.
A portaria estava em vigor desde o ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União. Pouco tempo depois, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar o caso, alegando que se tratava de censura prévia. A norma proibia o uso de palavras como “amigue” e “todx”, usadas para representar pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino.
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Revista lança capa especial em linguagem neutra A decisão foi publicada na ação civil pública requisitada por Lucas Costa Almeida Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão. A petição inicial informava que o uso da linguagem neutra cumpre a garantia de igualdade e a não discriminação prevista na Constituição.
De acordo com Dias, a linguagem neutra “combate preconceitos linguísticos e garante visibilidade a grupos que não se reconhecem dentro do sistema binário de linguagem”.
Ao analisar o caso, o juiz observou que, caso a portaria fosse mantida, poderia censurar os projetos financiados pela Lei Rouanet. Ele explicou que a liberdade de expressão, inclusive a artística, possui posição preferencial no ordenamento jurídico nacional.
“Só seria possível aceitar essa ‘censura’ se fosse caracterizado, no projeto, algum ato ilícito de incitação à violência ou violador de direitos humanos”, disse Luz Brasil. Por fim, ele reiterou que a liberdade é via de mão dupla.
“É livre a expressão de obras culturais. É livre a opção por não consumir obras que não concorde ou que não se enquadre no gosto individual”, disse o magistrado.
Na USP, linguagem neutra já é realidade: ‘Bem-vindes’ 
gostaria de informar esse esquerdopatético , travestido de “juiz” , esse tal de herley, que a Língua Portuguesa não é uma expressão artística e sim o idioma oficial do Brasil .olha o nível do nosso “judiciário”, é Bolsonaro você vai ter muito trabalho para desaparelhar essa petralhada infiltrada nas instituições
Isso mesmo. Todo projeto precisa seguir a língua oficial do país.
Bostes, merdes, cocozes é que todx sãozes!
Simplesmente ridículo, esse juizinho deve ter vindo da escrotolandia!
Será que esse juiz é do Pçol? Ops, minha escrita é artística.
Recadinho ao Sr. Juiz:
“Diploma universitário (e também títulos acadêmicos ou cargos elevados em órgãos estatais, como, por exemplo, no STF, STJ, MPF, TCU, etc.) não ajuda a encurtar o tamanho das orelhas dos burros”.
Barão de Itararé, 1895 – 1971, jornalista, escritor e pioneiro no humorismo político brasileiro.
A única linguagem paupérrima é desse corno assassino, que só abre a latrina para falai m*, lixo.
Mão dupla, eles forçando os absurdos deles e o Governo pagando. Essa é a visão de mão dupla pela ESQUERDALHA.
A PUTARIA CONTINUA SENDO FINANCIADA PELA ANCINE E BRDE.
O QUE PRODUZIRAM DE LIXO PARA EXIBIR NOS CANAIS DA MALDIÇÃO DE ROBERTO MARINHO É MOTIVO PARA MUITO MAIS DO QUE CADEIA.
AGORA, ESTÃO ALIMENTANDO CANAIS POR ASSINATURA DOS IANQUES DE SODOMA, CRIADOS À BASE DA MALDIÇÃO ANDINA EM PÓ.
Esse juiz é viade, só pode.
A estupidez marxista contaminou todas as esperas do legislativo, judiciário e até do executivo, mesmo com um governo eleito por 56 milhões de conservadores.
Juizeco militando contra a língua pátria. É um escarnio.
Boicotemos toda obra cultural de linguagem neutra. Simples assim!
Esses dementes vão continuar falando só pra bolha deles.
O acre existe pra que???? Qual a colaboracao do acre pra cultura? Se desse essa porcaria de graca pra bolivia ou peru seria muito melhor pro brasil.
Afeta o elemento mais sagrado de uma nação:o seu idioma.
Próximo passo será incluir no vernáculo essa coisa ridícula que um (Juiz) do Acre, acredita ser arte! Arte seria utiliza as palavras conhecidas para reduzir a discriminação, arte seria ter o poder de através das palavras disseminar o amor.
Todo esforço em discriminar e separar em nada contribui para a união ou aceitação!
Comentário perfeito, Audie. Concordo.
Baseado em quê? Ah, não precisa ter bases né?! Essa gente nunca estudou a origem de se falar sómente em português no Brasil que foi determinada por lei no início da televisão… Vão estudar seus preguiçosos!
Depois da “progressão continuada” com alunos quase no ensino médio sem saber nem escrever o “português” correto, vem essa aberração… Tudo virado nos avesso, quem se garante não precisa de “gênero”, gente fraca, se auto discriminando, mas e a culpa ??? A culpa sempre será do outro …
OFENSA AO VERNÁCULO É PERMITIDO SENHOR JUIZ? CAUSAR CONFUSÃO NO APRENDIZADO DE ALUNOS E ESTRANGEIROS É PERMITIDO SENHOR JUIZ? ENTENDO QUE DEVIDO A IMBECILIDADES COMO ESSA TAL LINGUAGEM NEUTRA É QUE O BRASIL NÃO SE DESTACA NOS EXAMES INTERNACIONAIS.
👏👏👏👏👏….é bem isto.