O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da Lei Orgânica das Polícias Civis causou indignação entre os profissionais que atuam na segurança pública do país. Em manifesto ao presidente, publicado na última terça-feira, 21, as maiores instituições que reúnem delegados e outras carreiras da Polícia Civil tentaram convencer o presidente a aprovar o texto na íntegra. Elas não foram atendidas.
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Nesta sexta-feira, 24, entidades que representam a categoria publicaram um novo manifesto acusando o governo Lula de “traição”. Elas garantiram que a postura “traiçoeira e contraditória” do governo Lula “não ficará esquecida” — assim como a “intransigência” do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
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“O presidente da República se esqueceu que policiais civis são, acima de tudo, trabalhadores e garantidores de direitos, e não marginais ou opressores”, afirmou o comunicado.
Assinaram o documento a Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) e a Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (Fenappi).
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“Apesar de meses de diálogo, de atendermos todas as recomendações técnicas e políticas por parte do próprio Governo Lula para que não houvesse qualquer veto, acaba por prevalecer uma posição política antagônica a tudo que fora acordado, e uma literal traição às entidades de classe, aos congressistas, à categoria de policiais civis do Brasil e à sociedade brasileira”, publicaram as entidades.
Direitos básicos
Os vetos foram referentes a regras de previdência, licença classista remunerada e direito a indenizações inerentes à atividade policial civil, como insalubridade e periculosidade.
“Até direitos básicos aos policiais civis aposentados serão vetados, deixando-os marginalizados e com insegurança jurídica e funcional, como se não tivessem mínima dignidade existencial mesmo diante de décadas de serviço de risco prestado à sociedade”, protestaram os policiais.
De acordo com o texto do manifesto, enquanto o crime está “cada vez mais organizado”, Rui Costa e o Jorge Messias, “associados ao presidente Lula”, contrariam as orientações de vários outros ministros.
“Eles massacram as forças das polícias civis do Brasil e ferem de morte a principal ferramenta da investigação criminal”, lamentaram os policiais. “Lutaremos com todas as forças pela derrubada dos vetos presidenciais, que são vergonhosos e humilhantes”, avisaram os policiais.
Lula vetou os seguintes trechos da Lei Orgânica das Polícias Civis:
- transferência definitiva de policiais civis entre Estados depois de dois anos de permuta ou cessão;
- assento para representante do Conselho Nacional da Polícia Civil no Ministério da Justiça e Segurança Pública e nos demais órgãos colegiados federais, estaduais e distrital que deliberem sobre políticas públicas da área de segurança; e
- renomeação de cargos de policial civil para oficial investigador de polícia, com possibilidade dos servidores, inclusive os aposentados, optarem pela redesignação; e transformação dos cargos técnico-científicos de perícia criminal em perito oficial criminal.
QUE NOTICIA BOA !! BEM FEITO !!!
Estão incomodados porque foram traídos pelo lula. Deveriam se incomodar por ter ajudado a colocar na cadeira de presidente um sujeito que esteve preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Todos os que o apoiaram, que hoje se dizem traídos por ele, esquecem que ao apoiá-lo buscando interesses pessoais, traíram o povo brasileiro, traíram a Pátria. Chorem e façam um “L”. Se fosse em um confessionário o padre mandaria vocês rezarem 100 Padre-Nossos e 100 Ave-Marias e nunca mais cometerem esse pecado.
Quem mandou fazer o “L” ?
Apoiaram o candidato errado, sem palavra e como dizem, traidor.
Abram o olho, pois se liberarem as drogas, metade dos senhores não terão mais emprego senão de escriturários..
Se ele teaiu é porque vocês fizeram acordo com ele. Bem feito.