A apuração de um possível esquema de corrupção que envolve a Agência Nacional de Mineração (ANM) ganhou novo fôlego depois da identificação, pela Polícia Federal (PF), de uma planilha que prevê o pagamento de R$ 7,2 milhões em propina. Agentes localizaram o documento durante a Operação Rejeito, que investiga crimes ambientais ligados ao setor de mineração em Minas Gerais.
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Os investigadores encontraram a planilha em uma captura de tela da nuvem de um dos suspeitos. O arquivo trazia a rubrica “Aquisição ANM Completo” e detalhava valores relacionados ao projeto “Rancho do Boi”, situado na Serra do Curral.
A PF destacou a posição estratégica do empreendimento, que fica próximo a áreas de proteção ambiental e pode afetar ecossistemas vulneráveis.
PF vê indícios de corrupção e irregularidades
A corporação afirma que a descoberta fortalece a hipótese de que o grupo destinou recursos para influenciar decisões administrativas dentro da ANM. Segundo relatório encaminhado à Justiça, a PF quer que a movimentação financeira passe por investigação separada, por se tratar de indício relevante de corrupção ligada à autarquia federal.
Entre as irregularidades, está a duplicidade de aprovações de um relatório de pesquisa, que permite que empresas sob suspeita atuem na área minerária mesmo sem a devida documentação legal. Além disso, a análise sobre o tombamento de uma região de 66,6 hectares, que impacta o Parque Estadual da Serra do Rola Moça e áreas protegidas da Serra do Curral, foi considerada falha pela PF.
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“Apesar dessas evidências, a ANM não instaurou o procedimento administrativo previsto para tratar da sobreposição com áreas protegidas, tampouco envolveu os órgãos gestores das unidades de conservação como intervenientes nas decisões”, explicou a Polícia Federal. “A Nota Técnica questiona inclusive a confiabilidade dos documentos utilizados pela ANM para justificar a ausência de interferência, apontando que não foram extraídos do sistema oficial SIG-Áreas, o que compromete a legitimidade da análise técnica.”
Envolvimento de servidores e empresários
De acordo com a investigação, o diretor da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, teria agido “de forma deliberada e coordenada com os demais integrantes da organização criminosa […] com o objetivo de favorecer os interesses privados”. O empresário Alan Cavalcante do Nascimento, dono de empresas e de uma jazida na Serra do Curral, seria o líder do grupo.
O inquérito sugere, ainda, que servidores de órgãos ambientais e de mineração, tanto estaduais quanto federais, teriam recebido propina para liberar autorizações e licenças ambientais fraudulentas. Os indícios ampliam o escopo da investigação da PF e reforçam a tese de corrupção no setor.
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Nao se toca no nome do ministro de Minas e Energia , o mineiro Alexandre Silveira? PF companheira?