A Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciaram, nesta sexta-feira, 27, uma ofensiva nacional para conter a escalada de preços em postos de combustíveis. A Operação Vem Diesel mobiliza agentes em 11 capitais estaduais e no Distrito Federal com a missão de identificar acordos ilícitos entre concorrentes e reajustes injustificados nas bombas. A força-tarefa conta com o suporte técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de órgãos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
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O governo federal tenta garantir que a desoneração de tributos como Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social chegue efetivamente ao consumidor final. Apesar da suspensão dessas cobranças e da criação de incentivos financeiros para importadores e refinarias, os valores nas bombas seguem em patamares elevados. Levantamentos do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) revelam que as margens de lucro do setor saltaram mais de 30% em itens como a gasolina e o diesel S-10 logo que os conflitos no Irã começaram, no final de fevereiro de 2024.
As equipes de campo buscam provas de fixação artificial de preços, prática que configura controle de mercado e fere a livre concorrência. Sempre que os fiscais detectarem indícios de crimes contra a ordem tributária ou relações de consumo, a PF assumirá o inquérito para apurar as autorias e a materialidade dos delitos. A gestão federal monitora de perto se o setor empresarial está absorvendo os benefícios fiscais para inflar lucros em vez de reduzir a fatura pública do transporte.
Impasse federativo e ICMS
Enquanto a fiscalização avança nos pátios dos postos, o Ministério da Fazenda conduz negociações políticas para tentar reduzir o peso dos impostos estaduais. O governo realiza uma reunião estratégica nesta sexta-feira com o intuito de debater fórmulas de compensação para as unidades da Federação que aceitarem cortar o ICMS. Até o momento, os governadores oferecem resistência à medida, o que mantém o preço final dos derivados de petróleo sob pressão mesmo com as intervenções diretas de Brasília.
O monitoramento deve seguir de forma intensiva ao longo das próximas semanas para evitar que manobras especulativas anulem o esforço de desoneração federal. A Polícia Federal reitera que o foco principal reside na transparência do mercado e na punição de estabelecimentos que utilizam o cenário de crise internacional como pretexto para extorquir o usuário. Com a conclusão das inspeções diárias, os dados coletados servirão para subsidiar eventuais ações judiciais contra redes de postos que praticam o chamado “lucro de guerra”.
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