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Brasil

‘Oeste’ vence outra batalha contra a censura disfarçada de agência de checagem

Além de pagar uma multa no valor de R$ 50 mil, Aos Fatos terá de excluir qualquer insinuação de que os textos publicados pela revista não expressam a verdade

Agência de checagem
Foto: Reprodução/Facebook

Em 31 de julho de 2020, a agência de checagem Aos Fatos qualificou de “fake news” uma reportagem de Oeste que expunha a verdade. O texto informava que, diferentemente do que imaginava a imprensa tradicional, a Floresta Amazônica não estava em chamas.

A truculência se repetiu em 17 de março de 2021, desta vez alvejando uma reportagem sobre a pandemia de COVID 19 na cidade mineira de São Lourenço. Enquanto o restante do país era castigado pelo agravamento da tragédia, o município de 46 mil habitantes completava a terceira semana sem registrar mortes — em 15 de março, não havia um único paciente internado na UTI.

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Alheia às provas da veracidade do que Oeste publicara, a agência de checagem continuou poluindo os textos com o carimbo: “fake news”. No Facebook, uma tarja sobre a foto que ilustra os posts de todos aqueles que compartilham os textos vinha acompanhada de um alerta: “Informação falsa — Checada por verificadores de fatos independentes”.

A vitória

Nesta terça-feira, 12 de abril, Oeste venceu a segunda batalha judicial contra a prepotência da autodenominada agência de checagem. Aos fatos: “A censura pelos indivíduos — incluídas as pessoas jurídicas — à liberdade de expressão, de manifestação ou de opinião, sob qualquer aspecto ou pretexto, não é condizente nem compatível com qualquer dos princípios norteadores da sociedade democrática vislumbrada pelo constituinte de 1988”, ensina um trecho da sentença do juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Aspirações de proteger a sociedade, não só contra notícias falsas, mas contra qualquer potencial ameaça, desde um ponto de vista supostamente isento e superior, flertam perigosamente com o totalitarismo”.

A sentença

Na decisão, o magistrado constatou que “a ideia de que a sociedade precisa ser protegida, muitas vezes de si mesma, por uma autoridade isenta superior”, pressupõe a concentração do poder. “Portanto, a prática da empresa requerida de categorizar as outras empresas jornalísticas como propagadoras de ‘fake news’ é materialmente inconstitucional”.

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O magistrado ressalta que as duas interferências de Aos Fatos afrontaram à liberdade de imprensa, “pois tiveram a finalidade explícita de impingir a pecha de falsidade às notícias divulgadas pela autora”. Segundo o juiz, “agrava a conduta praticada o fato de a requerida não ter possibilitado à autora qualquer chance de defesa ou colhido sua versão, simplesmente propagando as acusações na internet”.

A multa

Depois que uma reportagem é rotulada de “notícia falsa”, redes sociais como o Facebook costumam diminuir a circulação dos veículos ou mesmo bloquear anúncios. No caso de Oeste, exemplificou Oliveira, “houve uma queda substantiva no número de assinaturas, o que culminou na redução de faturamento mensal”. Assim, “está configurada a responsabilidade civil extracontratual da requerida, que deve ser condenada a reparar os danos padecidos pela autora”.

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Além do pagamento por danos morais de uma multa no valor de R$ 50.000,00, Aos Fatos foi condenada a excluir qualquer menção de que os conteúdos “checados” são falsos, mentirosos ou confiram as chamadas fake News. Alexandre Fidalgo, advogado de Oeste, afirmou que somente nos regimes ditatoriais e autoritários a verdade é aquilo que alguém quer que seja. “Na democracia, a multiplicidade de informações é a regra e alimenta o cidadão a refletir e exercer suas decisões políticas”, disse. “A imprensa profissional, no Estado Democrático de Direito, não admite regulação de qualquer natureza. Corretíssima e brilhante a sentença do Dr. Marcelo Augusto Oliveira”.

Mais do que uma vitória de Oeste, a decisão foi uma vitória da verdade e da liberdade de expressão.

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59 comentários
  1. Claudio Haddad
    Claudio Haddad

    ESSAS AGENCIAS DE CHECAGEM SÃO A EXPRESSÃO MAXIMA DE FAKE NEWS……TÃO RIDICULAS COMO CONVIDAR UM BODE PARA TOMAR CONTA DE HORTA

  2. José Arnaldo Amaral
    José Arnaldo Amaral

    Orgulho de ser OESTE ! Longa vida á brilhante EQUIPE ! Abaixo o ” consórcio latrinário” !

  3. Ayrton Pisco
    Ayrton Pisco

    É por isso, dentre outras coisas, que assino esta publicação e continuarei a assinar.

    1. João Carlos De Castro Silva
      João Carlos De Castro Silva

      Sempre acreditei na Revista Oeste. Sempre publicando matérias esclarecedoras.

  4. Itamar BC
    Itamar BC

    Obrigado, Revista Oeste. Parabéns pelo seu excelente quadro de jornalistas.

  5. Dinarte Francisco Pereira Nunes de Andrade
    Dinarte Francisco Pereira Nunes de Andrade

    Enquanto houver quem lute pela verdadeira democracia, como a Revista Oeste e o juiz que lhe deu ganho de causa, ainda haverá esperança de que nosso país volte à normalidade constitucional, tão abalada nos últimos tempos!

  6. Eduardo P B
    Eduardo P B

    Orgulho de ser assinante dessa Revista. Parabéns pela determinação e força para lutar contra esse inimigo tão poderoso.

  7. analisando
    analisando

    Apesar de raros quando se trata de mostrar realmente a verdade dos fatos, existe na justiça, gente isenta sem o ranço do viés politico.
    Mas claro que a grande mídia engajada não vai falar uma linha à respeito.

  8. Jose Ricardo Da Cruz Pereira
    Jose Ricardo Da Cruz Pereira

    Parabéns a todos. Confesso que devido a minha rotina, tenho dificuldades em ler grande parte das matérias, mas esta em especial fiz questão de ler integralmente. Complementando, independente da leitura, continuarei apoiando integralmente vocês com minha assinatura. Muito obrigado

  9. Gilson Herz
    Gilson Herz

    Agências de checagem. Mais um cancro nesse País. A multa foi muito baixa.

  10. Paulo Ferreira
    Paulo Ferreira

    Parabéns Oeste. Gostaria de ouvir também o outro lado: porquê não ouviram a tal agência Aos Fatos?

  11. Gerdil Leal de Azeredo
    Gerdil Leal de Azeredo

    Como assinante da Oeste, gostaria de alertar que a democracia jamais será vencida por consórcios de imprensa, apoiado pelo STF. Também estas empresas que lucram por taxar de fake news, infelizmente com o apoio do Facebook, revelam o medo e repressão.

  12. Emídio FH
    Emídio FH

    As “agências de checagem” é uma das maiores aberrações criadas no Brasil nos últimos anos. Primeiro por serem seletivas na escolha do que checar sempre priorizando as “notícias” de determinado viés político e, segundo, por se autodeclararem possuidores da verdade. Sugiro a OESTE criar – junto a outros órgãos – um espaço do tipo “Esse FAKE é FALSO”; e analisar as inconsistências das análises de “notícias falsas” promovidas por tais agências.

  13. Robson Oliveira Aires
    Robson Oliveira Aires

    Parabéns Revista Oeste por mais essa vitória. Agora, só idiota, estúpido, burro, retardado mental para dar crédito a essas “agências de checagem.”

  14. Leticia Lopes Cabezon
    Leticia Lopes Cabezon

    Parabéns!! Uma revista com profissionais sérios e um Juiz correto. Um alento em tempos tão difíceis.

  15. Regina Maria Falcão Rangel Vila
    Regina Maria Falcão Rangel Vila

    Pessoal da Revista Oeste vocês tem a minha confiança, obrigada por lutarem pela verdade e pela nossa liberdade. A verdade sempre vence!!

  16. Elson Thomazini
    Elson Thomazini

    pergunto , quem elegeu essas “agências checadoras” de donas da verdade?e mais , achei que a trombada monetária foi pequena , poderia ter sido de R$ 5 milhões , aí com certeza essas agências checadoras não iriam checar mais nada! para dor de bolso não existe remédio.

  17. G. Oliveira
    G. Oliveira

    Ainda há juízes em Berlim. E no Brasil.
    A Justiça brasileira respira.

  18. Antônio Soares De Mendonça
    Antônio Soares De Mendonça

    Boa RO! E a editora executiva da tal agência é formada na PUC RJ e pós-graduada na Fundação Boquete Pinto. Hahahaha…

  19. FERNANDO NOGUEIRA LIMA
    FERNANDO NOGUEIRA LIMA

    Parabéns a revista e aos colunistas de primeira linha e de grande respeito.

  20. Soniascf
    Soniascf

    E são esses os oráculos da verdade para o TSE com consequências inimagináveis. Melhor dizendo. Bem imagináveis.

  21. JOSE LOPES TABATINGA
    JOSE LOPES TABATINGA

    Do jeito como anda claudicando o nosso Judiciário, a disseminar a insegurança, é bom saber que há juízes como o dr. Marcelo Augusto Oliveira, que não deixa a mentira prevalecer.

  22. Marisa
    Marisa

    A única revista que assino é a Oeste. Considero a mais confiável e independente. Quanto aos portais de notícias (G1, Uol, etc), e outras revistas, já os abandonei há muito tempo, pois, além dos problemas com a língua portuguesa, têm uma militância política nojenta. E os jornais, hein ? Alguém ainda compra ?

    1. Luiz Carlos Mendonça
      Luiz Carlos Mendonça

      Faço o mesmo, Ms. Marisa. Só assino -e leio- ‘Oeste e só assisto ‘Pingos Nos Is’. Todo resto é puro LIXO TÓXICO.

  23. ELIAS FELD
    ELIAS FELD

    Parabéns à Oeste, revista da qual me orgulho em ser assinante. E parabéns ao juiz que prolatou a sentença. Porém não nos esqueçamos que os tribunais superiores estão infestados de magistrados que elegeram os seus mensageiros de “verdades”, como essa pretensa agência de checagem de fatos.

  24. Vilma Ferreira
    Vilma Ferreira

    Excelente. Esta revista me representa como cidadã, que preza por liberdade e dignidade. Não podemos nos deixar calar. Se isso vier a acontecer novamente, nós, na autoridade de leitores, poderemis abrir um processo coletivo, porque os chacadores também nos prejudicaram e arranharam nossa imagem como leitores da Revista Oeste. O que acham? Abraço a todos

  25. Helder Octavio Rodrigues Borges
    Helder Octavio Rodrigues Borges

    Parabéns, Oeste, e obrigado por trabalhar pela nossa liberdade!
    .
    Quem checa os checadores???
    “Aos Fatos” = imprensa marrom.

  26. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Parabéns, Oeste! Em um estado democrático de direito, assim que se coloca os embusteiros no seus devidos lugares. Sabemos muito bem quem está contra a verdade e muitos deles irão para a lata do lixo da história.

  27. Romeu José Paludo
    Romeu José Paludo

    Parabéns! Até que enfim! A justiça deveria prevalecer e não ser esporádica! E isso “aos fatos” que fechem as portas. Não precisamos de isentões mascarados e tendenciosos…

  28. OTAVIO DE CASTRO
    OTAVIO DE CASTRO

    Parabéns, Oeste!
    É a justa reparação contra a censura e , acrescento, a DITADURA DE OPINIÃO dessa escória.
    Fiuza caracteriza perfeitamente essa milícia de checadores como almas penadas.
    O “ministério da verdade” desses fascistas do “bem” não vencerá.

  29. R Fortes
    R Fortes

    Congratulo a equipe da “Oeste” e seus assinantes por essa vitória contra mais um dos atos anti-democráticos, que são diuturnamente regurgitados, por quem deveria proteger a CF.

  30. MARIO CAVALCANTI COSTA PEREIRA
    MARIO CAVALCANTI COSTA PEREIRA

    Parabéns à Revista Oeste. Vale cada centavo pago de assinatura. Uma lição a esse pessoal que acha que está acima da verdade.

  31. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Até a verdade está sendo censurada. Eu continuei como assinante e mandei a merda os caras. A empresa checadora é de que cidade e quem são seus proprietário?

  32. Luiz Carlos De Almeida
    Luiz Carlos De Almeida

    O que a ESQUERDALHA quer é a volta do ladrão pra eles voltarem a mamar no governo. Vão mamar no bode velha imprensa fracassada.

  33. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    Parabéns à Oeste é ao Dr. Marcelo Augusto Oliveira. Que sirvam de exemplo a inúmeros censores espalhados pelo Pais.

  34. FATIMA
    FATIMA

    Agências checadoras são as verdadeiras criminosas, antes de qq notícia falsa, porque ELAS FAZEM APOLOGIA À DESINFORMAÇÃO, já que toda informação real que venha de um veículo não alinhado ao esquerdismo, essas agências taxam como mentira, porque elas são um braço da esquerda, essa sim, detentora do método de mentir e confundir.
    Ironicamente, são essas agências as maiores consumidoras e avalistas das verdadeiras fake news vinda dos seus aliados, de forma deliberada, portanto, criminosas. Cada verdade taxada como mentira por essa gente, as máscaras caem, dia após dia.

  35. Luiz Carlos Mendonça
    Luiz Carlos Mendonça

    Em 2018, assinei ‘Crusoé’. Logo depois, O Antagonista foi se revelando ‘O AntagoLIXO’: lutavam contra o PT para…. recolocar o PSDB…
    Caí fora daquilo. Hoje, são Moro… Acessem, leiam os comentários de lá e comparem com a (maioria) dos comentários daqui da Oeste. Nada mais é preciso.

    Demorei meses para assinar Oeste, o que fiz em dezembro’20. Renovei a assinatura em dezembro’ 21. Hoje, no Brasil, ao lado de ‘Pingos nos Is’, da Joven Pan, é minha única fonte JORNALÍSTICA crível de informação e de leitura. Inexistem outras.
    I N E X I S T E M!!!
    Parabéns, Revista Oeste!
    Luiz Carlos Mendonça

  36. Vicente Lino
    Vicente Lino

    As tais “agencias” são filhotes de censores autoritários que não têm o que fazer na vida. São parasitas irresponsáveis e não sabem o mal que fazem à sociedade que se quer livre. Como se arvoram em saber o que é verdade ou mentira?

    1. Olga Regina Hadel
      Olga Regina Hadel

      Concordo que são os dois únicos meios críveis dê notícias com credibilidade, Oeste e os Pingos. Mesmo com meu tempo escasso leio as postagens da Oeste no decorrer do dia e quando posso vejo os Pingos.

  37. Natan Monteiro
    Natan Monteiro

    Sou assinante desde 2020, praticamente desde o começo da revista, e mantenho minha assinatura porque Oeste é, de longe, a melhor publicação do Brasil. Não existe em nenhum outro veículo um time de colunistas tão bom quanto dessa revista. Em outros jornais, com algumas exceções, o senso crítico foi perdido, a militância radical político-partidária tomou conta das redações, e ainda por cima criaram um Consórcio, que mais parece uma máquina de estatal de seleção do que é ou não é verdade, do que pode ou não pode ser dito. Isso me lembra mt o rolo compressor nazista que buscava justamente isso: opinião unificada e perseguição aos insubmissos. Grande vitória. A liberdade de expressão sempre prevalecerá (por mais que ela seja bem castigada em momentos críticos da história).

  38. Kleber Lopes Galvão
    Kleber Lopes Galvão

    Esse juiz bem que poderia dar uma aula magna no STF, quem sabe aprendem alguma coisa.

  39. Verusca
    Verusca

    Parabéns Oeste, nao deixem barato essa agenciazinha de checagem mequetrefe que amam a censura. Porque eles não colocam o rotulo de Fake News na globo ? que mente e distorce fatos cotidianamente. Lixos ditadores.

  40. Ricardo Contieri
    Ricardo Contieri

    50 mil foi pouco! Ainda a Oeste deveria exigir que esses “”checadores”” colocassem uma tarja em todas as sua publicações com dizeres do tipo: – Nesta notícia, qualquer semelhança com a verdade é mera coincidência!

    1. Wparreiras
      Wparreiras

      Eles vão pagar os R$50 mil com prazer, cientes que o crime que cometeram deveria muito mais.

  41. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    Por isso não estou nem aí para estas agências de checagem, não servem para nada! Toda vez que pedi uma checagem de algum assunto no google, estas agências estavam erradas, ou não diziam nada, era a palavra deles contra a do outro. Não tem lógica!

  42. Luiz Coelho
    Luiz Coelho

    𝗣𝗥𝗘𝗖𝗜𝗦𝗔𝗠 𝗠𝗘𝗡𝗧𝗜𝗥
    .
    As acusações de FAKENEWS levantadas pelas Agências de Checagem de Fatos não deveriam ser tomadas ao pé da letra, pois existe um interesse desmedido na versão enxovalhada por parte dos checadores de fatos que, no fundo e na forma, precisam da mentira como do ar que respiram.
    A perversão da verdade é insumo primordial para que progressistas sigam fazendo nas redes sociais o mesmo papel que a Rede Globo fazia por ocasião em que não dispúnhamos de alternativas capazes de nos dar condições de impor as verdades que o Consórcio da Imprensa odeia.
    Ninguém consegue dominar um povo se não puder fazer prevalecer a mentira sobre a verdade.
    .
    L. Coelho

  43. Fábio Luiz Goncalves
    Fábio Luiz Goncalves

    Parabéns Oeste! Veremos se “OS CHECADORES” continuarão dizendo se o que não lhes agrada é FAKE!
    Cinquentão doe no bolso! Kkkk

  44. Ana Paula F.
    Ana Paula F.

    O bem sempre vence o mal, sempre!! Parabéns Oeste, continue seu trabalho correto que o sucesso é de vocês 👏

  45. Roberto Gomes
    Roberto Gomes

    Aos Fatos! Uma empresa que NEGA OS FATOS adoram ROTULAR A VERDADE DE FAKE NEWS toda matéria que MOSTRA A VERDADE QUE AOS FATOS NÃO APOIA. #ChupaAOSFATOS

  46. João Paulo
    João Paulo

    Por conta de brilhantes juristas como o Dr. Fidalgo e brilhantes magistrados como o Excelentíssimo Dr. Marcelo Augusto Oliveira, é que ainda temos alguma fé no sistema Judiciário, por menor que seja.

    Ainda existem juízes (e advogados) no Brasil, por mais que não pareça. Parabéns a Oeste a todos os envolvidos na luta pela liberdade.

  47. Paulo Mesquita de Queiroz Fonseca
    Paulo Mesquita de Queiroz Fonseca

    Bem feito. Parabéns Oeste. Depois da revista Oeste, não leio mais G1, Folha, Estadão, ou outros. Vamos a luta.

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