Na véspera do domingo de Páscoa, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liberar a realização de missas e cultos em todo o país. A decisão deste sábado, 3, foi tomada em caráter liminar e determina que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia de covid-19 que proíbam celebrações religiosas presenciais.
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“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, assinala o ministro do STF em seu despacho. “Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010”, prosseguiu Nunes Marques.
A decisão do ministro atende a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alegou violação ao direito à liberdade religiosa e ao princípio da laicidade do Estado. O magistrado também determinou que sejam adotadas medidas de distanciamento social dentro das igrejas e templos religiosos, com ocupação dos assentos de forma espaçada, obrigatoriedade do uso de máscaras, distribuição de álcool em gel para os fiéis e medição de temperatura do público.
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Aqui em Belo Horizonte o prefeito disse que quem manda é ele.
Coitado, deixe que ele se ache o maioral. Ele se esquece que “quanto maior a altura mais alto é o tombo”.
Mais um milagre ao 3° dia, sim… nosso SENHOR vitorioso nos dará a Vitória.👉🤲
Puxa! Que bonzinho se tornou esta STF. Vamos felizes comemorar a Páscoa!
Apesar dos outros, diria o oleiro alemão “ainda há juiz em Brasília”. Amém.
Inacreditável!! Uma decisão sensata e compatível com a Constituição !! O STF respeitando a lei ?? É isso mesmo ?? Acho q a turminha vai se reunir já já pra cancelar essa afronta !! O Wz deles devem tá bombando uma hora dessas … lógico pra tentar reverter … a lei normalmente afronta os Ministros Iluminados
Talvez Nunes não seja tão ruim assim, after all – finalmente uma decisão desse pequeno stf que finalmente respeita a CF.