O Senado tem costurado um novo texto junto ao governo e com isso, deverá engavetar o projeto votado pela Câmara; Davi Alcolumbre (DEM-AP) irá relatar a proposta
O Senado deverá apresentar e votar o novo plano de socorro aos estados e municípios nesta quarta-feira, 29, segundo parlamentares ouvidos por Oeste. A Casa tem costurado um novo texto junto ao governo e com isso, deverá engavetar o projeto votado pela Câmara.
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Para receber a ajuda do governo federal, os governos estaduais e municipais terão que oferecer alguma contrapartida. Uma ideia encampada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é o congelamento do salário de servidores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), será o relator da matéria na Casa. Nesta segunda, 27, ele dedicou sua agenda para se reunir com diversos líderes parlamentares na construção da proposta.
Plano Mansueto
O novo texto em construção pelo Senado é um alternativo ao que foi votado pela Câmara dos Deputados neste mês. O projeto, apelidado de Plano Mansueto, tinha como objetivo ajudar estados e municípios endividados a promoverem seus equilíbrios fiscais.
O texto, que havia sido apresentado em 2019, foi aprovado com muitas alterações, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19. As mudanças aumentaram o impacto fiscal na União, o que gerou críticas do governo federal.
Para tentar barrar o plano da Câmara, o governo, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou aos senadores contraproposta de R$ 127,3 bilhões. Isso inclui R$ 49,9 bilhões com medidas já adotadas e R$ 77,4 bilhões de novas ações.
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