O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou o empresário Sidney de Oliveira, proprietário da Ultrafarma, por envolvimento no pagamento de propinas a servidores da Secretaria da Fazenda do Estado. Conforme o órgão, o objetivo era liberar benefícios tributários para a empresa.
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Ainda de acordo com a Promotoria, a estratégia buscava garantir o ressarcimento de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária (ICMS-ST). Dessa forma, era possível a comercialização posterior desses valores.
“Por diversas vezes, ofereceram e prometeram vantagem pecuniária indevida aos funcionários públicos (…) para que eles infringissem dever funcional”, relatou o MP. “Assim, havia um auxílio para a Ultrafarma obter o ressarcimento de créditos de ICMS-ST.”
Operações do MP no caso Ultrafarma
O MP também denunciou o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto. Ele deve responder por corrupção passiva, pois seria o responsável por autorizar os benefícios que Sidney de Oliveira solicitava, conforme mostraram as investigações.
Somente em 2024, o Ministério Público identificou 174 e-mails na caixa de entrada do auditor. Todos tinham relação com a concessão de benefícios fiscais para a Ultrafarma, o que, segundo o órgão, demonstra um fluxo contínuo de pedidos e autorizações dentro do provável esquema.
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As apurações sugerem ainda que o auditor teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas ao longo do período investigado. A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), setor do Ministério Público que atua no combate a crimes dessa natureza.
O foco da operação é desmantelar um grupo acusado de favorecer empresas do varejo com vantagens tributárias ilícitas. O caso da Ultrafarma seria um dos núcleos da investigação. Até o momento, as defesas dos acusados não apresentaram posicionamento sobre as denúncias.
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