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Lewandowski diz que combate inicial de incêndios é responsabilidade de Estados e municípios

Ministro da Justiça sugeriu criação de Corpos de Bombeiros municipais, seguindo o modelo das Guardas

Ministro deu declarações sobre incêndios em programa do governo federal | Foto: Nelson Jr/STF
Ricardo Lewandowski: proposta é de disciplinar o uso de armas de fogo e instrumentos não letais | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a responsabilidade inicial pelo combate aos incêndios no Brasil é de Estados e municípios. Segundo ele, muitas queimadas têm indícios de origem criminosa.

Lewandowski sugeriu que a prevenção comece no nível municipal, com a criação de corpos de bombeiros locais, semelhante às Guardas Municipais. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 3, durante o programa Bom Dia, Ministro, do governo federal.

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O ministro destacou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coopera com municípios na prevenção e na repressão de incêndios. Segundo ele, a pasta já enviou 457 agentes da Força Nacional para atuar no combate às chamas.

Além disso, Lewandowski informou que a Polícia Federal iniciou 101 inquéritos para investigar ações humanas relacionadas aos incêndios.

“Nós do governo federal somos coadjuvantes nesse processo, porque não é o papel primário da União, do governo federal combater os incêndios”, disse o ministro. “Quem reprime os incêndios são as Polícias Militares, sobretudo os bombeiros militares que existem em grande número no país.”

“Temos hoje cerca de 500 mil policiais militares em todos os Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal”, acrescentou. “Ao passo que temos 12 mil e pouco policiais federais e outros tantos mil na Polícia Penal Federal e na Força Nacional. Portanto, não é nosso papel.”

Lewandowski fala em aumento de punições para incêndios criminosos

Lewandowski disse ainda que a Casa Civil vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar as penas para incêndios criminosos. A proposta prevê que a punição básica para incêndios em florestas seja de três a seis anos.

O ministro destacou ainda que o país enfrenta dois novos fenômenos: as queimadas e a seca. Ele frisou que a seca é um fenômeno natural que não pode ser controlado diretamente pelas ações governamentais.

Leia também: “Operação Smoke: PF prende responsáveis por desmatamento e incêndios em terras da União”

“A seca é um fenômeno climático que não depende de uma ação governamental, a gente não tem como encher os rios de água”, afirmou. “Então independe de qualquer ação do governo federal, governo estadual e governo municipal. Dificulta o transporte de alimentos, de pessoas para combater os incêndios.”

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11 comentários
  1. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    Esse carcomido ser, sempre foi um esquerdista militante, só faz coisas para proteger os bandidos e quer se intrometer em todas as forças de segurança, inclusive as que ele não tem jurisdição, para ajudar os seus “cumpanheiros”…

  2. Antônio de Padua de Oliveira
    Antônio de Padua de Oliveira

    É MELHOR ELE MANDAR OS ARTISTAS DA LEI ROUANET APAGAREM OS FOCOS DE INCÊNDIO. E ELE VÁ JUNTO !!!

  3. Antônio de Padua de Oliveira
    Antônio de Padua de Oliveira

    ESSE MINISTRINHO NÃO SE ENXERGA !!! RIDÍCULO !!!

  4. arnaldo botelho barbosa
    arnaldo botelho barbosa

    O interessante é que eu e o resto do mundo não sabíamos que os fenômenos climáticos, ditos da natureza, como a seca, a estiagem não podem der administrados, controlados pelos governos, e que estes também não podem encher os rios, córregos, igarapés, lagos, lagoas,… etc. Esse ministro, com todo o respeito, é um falastrão que, de justiça, de direito, não entende nada, vide seus julgados enquanto esteve no STF, notadamente a sua atuação no impeachment da presidenta DILMA. De prevenção e de combate a incêndios florestais, de fogos no mato, muito menos. Não há necessidade de se criarem mais órgãos para esse fim, pois estes se mostrarão inéptos se não tiverem recursos financeiros e materiais para se desincumbirem.
    OS CORPOS DE BOMBEIROS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PADECEM DA FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS E DE EQUIPAMENTOS MODERNOS PARA BEM CUMPRIREM A SUA MISSÃO.

  5. JP
    JP

    Igual a Pandemia.
    O Governo vai pedir o dinheiro e o Executivo vai mandar.

  6. RCB
    RCB

    Pensei que fosse do IBAMA e do ICMBIO que tem unidades em todo território nacional…

  7. Marco Aurélio Oliveira De Farias
    Marco Aurélio Oliveira De Farias

    Se ele tivesse chegado a essa conclusão desde 2019, quando o Governo era de Direita, quem sabe esse ano nem haveria incêndios florestais, mas como disse anteriormente ele é movido pela hipocrisia.

  8. Marco Aurélio Oliveira De Farias
    Marco Aurélio Oliveira De Farias

    Muita hipocrisia, quando o presidente era de Direita ele achava que a responsabilidade era do presidente.
    Sem palavras…

  9. Kleber Pessek
    Kleber Pessek

    O culpador geral da República, a culpa do Mensalão é da ocasião que faz o Ladrão, do petrolao é dos empresários corruptos não do partido do Ladrão.
    Dizem que as crianças são inocentes, mas no Brasil só os petrlhas são inocentes.

  10. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    ah, tá… quando ele estava no STF ele dizia que a responstabilidade era do governo federal.

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