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Brasil

Ministério da Justiça suspende venda de iPhones

A decisão foi motivada pela falta de carregadores para os smartphones

apple

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, aplicou uma multa de R$ 12,2 milhões à Apple pela venda de smartphones da marca iPhone, desde outubro de 2020, sem carregadores de bateria.

O despacho, publicado nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, também determina a cassação de registro dos aparelhos introduzidos no mercado desde o modelo iPhone 12, “por serem comercializados sem componentes essenciais aos seus funcionamentos”.

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O órgão também determinou a imediata suspensão do fornecimento de todos os smartphones da marca, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria.

As sanções são resultado de processo administrativo aberto em dezembro de 2021 pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Para os técnicos do órgão, a Apple é responsável pelo “fornecimento de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial”, pois sem carregador o aparelho não funciona, além de “prática discriminatória sobre os consumidores realizada de forma deliberada” e “transferência de responsabilidades exclusivas do fornecedor”.

Em sua defesa, a Apple argumentou que a supressão dos carregadores foi apenas uma dentre inúmeras iniciativas adotadas pela empresa com a finalidade de atingir a meta de zerar as emissões de carbono em todos os seus produtos e na cadeia de suprimentos até 2030.

Argumentou ainda que a remoção dos adaptadores dos iPhones impedirá a emissão de 2 milhões de toneladas de carbono por ano, equivalente a 450 mil carros a menos nas ruas por ano.

O processo concluiu, porém, que a empresa informou apenas que removeu os carregadores por conta de preocupações ambientais sem demonstrar, entretanto, uma estratégia mais ampla de atuação objetivando a promoção do consumo sustentável e a preservação do meio ambiente.

“Assim, permanecem dúvidas sobre as práticas adotadas pelas referidas empresas relacionadas a compartilhamento de obrigações com os consumidores para a preservação ambiental; transparência e fornecimento de informações adequadas aos consumidores; responsabilidade socioambiental; e segurança dos consumidores”.

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10 comentários
  1. Marcus Vinicius Bergo Coelho
    Marcus Vinicius Bergo Coelho

    Como uma empresa como a Apple age deste modo? Seria assim com o Steve Jobs no comando? Acredito que não! Se não fabricarem carregadores para os aparelhos outras empresas o farão. Quando o empreendedor que fez surgir morre os sucessores começam a incentar moda. Não são raras as histórias de empresas que sumiram do mapa após desaparecer seus criadores!!!

  2. Carlos Alberto Guedes Pereira
    Carlos Alberto Guedes Pereira

    Dióxido de carbono não é carbono, para começar. O resto é uma estupidez tão grande que não dá nem vontade de comentar. Aplausos para o governo.

  3. JULIANO CL
    JULIANO CL

    Rara exceção: mas esta vez a justiça esta certa, por um preço alto que esta os telefones, eles devem vir obrigatoriamente com o essencial carregador!

  4. PCC
    PCC

    Daqui a alguns dias vão estar vendendo carro sem roda, casa sem luz, chuveiro, etc. tudo pra evitar o lançamento de carbono na atmosfera.

  5. Rodolfo Lutkus
    Rodolfo Lutkus

    Caso controverso. O consumidor tem a opção de comprar de outro fabricante. Por outro lado o fabricante tem que oferecer produtos completos de acordo com as regulamentações dos países onde oferece tais produtos.

    1. Paulo
      Paulo

      Não é controverso porque: (a) trocaram o tipo de conector na ponta do cabo que se liga ao carregador, impossibilitando o uso dos carregadores anteriores; (b) os novos celulares tem baterias maiores, que requerem um carregador com maior potência, o carregador anterior não é capaz de carregar o celular novo em tempo razoável. O carregador novo é parte essencial da oferta representada pelo iPhone novo.

  6. Paulo
    Paulo

    Interessante que a Apple parou de fornecer o carregador para “salvar o planeta”, porque “todos” já tinham vários carregadores em casa. Entretanto, quando você pede um iPhone na loja da Apple, o vendedor vem correndo com um carregador na mão avisando que é necessário comprar também porque o carregador antigo não funciona no iPhone novo.

    1. Totsu
      Totsu

      Mais interessante ainda é que o valor dos aparelhos não diminuíram 1 centávo em relação de antes e após a nova “política ambiental da empresa”.

  7. Louis
    Louis

    Ninguém é obrigado a comprar Iphone. Compra quem quer.
    O que vai acontece é que vão subir o preço, e as pessoas irão comprar lá fora, EUA, Paraguay, etc…
    Eu não gosto da política da Apple, escolhi Samsung. Livre escolha.

    1. Luiz
      Luiz

      De pleno acordo, xará estrangeiro. Quem não gostar, mude de aparelho.

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