O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 7, a partir das 14 horas, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Sob responsabilidade da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o policiamento na Praça dos Três Poderes terá reforço em razão de mobilizações que envolvem manifestantes contrários ou favoráveis ao marco temporal.
Desde o dia 5, indígenas organizados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) estão acampados em Brasília para acompanhar a votação. A presidente do STF, Rosa Weber, disse que reservou 50 cadeiras para lideranças indígenas acompanharem o julgamento diretamente do plenário; na parte externa, um telão será instalado num gramado próximo ao tribunal e 250 cadeiras serão disponibilizadas.
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Parado desde 2021, o processo relativo ao marco temporal foi incluído na pauta há algumas semanas, depois que Rosa Weber visitou uma comunidade indígena. Com o processo pautado, a Câmara correu e aprovou o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal.
Terras não ocupadas por indígenas na data de promulgação, em 5 de outubro de 1988, não podem ser demarcadas. Nesse caso, se houvesse entendimento de que pertenceram, no passado, a indígenas, poderiam ser desapropriadas pela União, o que implica a indenização dos atuais proprietários. A Frente Parlamentar da Agricultura e entidades ligadas ao agronegócio compartilham essa tese. O PL 490 foi aprovado e, agora, deve ser levado à votação no Senado, mas ainda não há data definida.
No STF, a votação está empatada em 1 a 1.
O relator, Edson Fachin, considera o direito dos povos indígenas sobre o território como originário, e, por isso, a posse deve ser definida pela tradicionalidade, e não por um marco arbitrário no tempo. “No caso das terras indígenas, a função econômica da terra se liga, visceralmente, à conservação das condições de sobrevivência e do modo de vida indígena, mas não funciona como mercadoria para essas comunidades”, escreveu Fachin, em seu voto.
O ministro Nunes Marques votou a favor do marco temporal, decisão que concilia interesses públicos e dos indígenas e garante segurança jurídica na demarcação das terras.
O caso em julgamento se refere a um processo de demarcação de terras em Santa Catarina, que teve a repercussão geral (validade para todos os casos semelhantes) reconhecida pelo STF.
Leia também: CNA vê cenário de insegurança jurídica se STF acabar com marco temporal
Se o STF se manifestar contra o que foi decidido pela Câmara.
Desta vez, a revolução vai começar.
Imagine tirar a sua terra ou sua casa ou apartamento e devolvê-la para os índios ?
Já pensou ?
Sem a aprovação do Marco Temporal, teremos um banho de sangue neste país.
Isso, na prática, é a mão da esquerda por trás dos índios metendo a mão na propriedade alheia e acabando com o agronegócio, tornando um país inteiro refém do que eles dizem ser terra indígena ou não. Por isso as tropas em frente ao prostíbulo apelidado de “stf”. Pq ñ fizeram antes? Pois as forças armadas ainda não haviam sido completamente inseridas ao vermelho, pronto, não falta mais nada. Vai dar ruim!!!
Mais um para aoarecer o primeiro
Ué, o legislativo já não se posicionou? Porque a Súcia de Trambiqueiros Fajutos tem que também se posicionar? E se derrubarem a lei? Vamos todos pra Portugual e devolvemos o Brasil para os índios?
STF legislando
Vão responder por atos antidemocráticos?
STF se metendo onde não deve. Tirem a toga e concorram a cargo público p legislar, ou então, respeitem a CONSTITUIÇÃO.