O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou na quarta-feira 6 que a aprovação do marco das ferrovias pode gerar R$ 80 bilhões em investimentos para a construção de 5,3 mil quilômetros de linhas férreas no país. Aprovado pelo Senado na terça-feira 5, a Medida Provisória (MP) segue agora para a Câmara dos Deputados.
“Ontem nós tivemos a aprovação no Senado do marco ferroviário”, disse o ministro. “Isso abre uma nova perspectiva para a infraestrutura brasileira. Já são 14 pedidos de autorização que podem representar até 5.300 km de construção e mais de R$ 80 bilhões em investimento”.
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Originalmente, o projeto havia sido lançado em 2018 pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP). Ele dispensa a necessidade de processo concorrencial para que uma empresa possa empreender operação dos trilhos. Atualmente, a administração de ferrovias pelo setor privado precisa passar por uma licitação — modalidade que continuará existindo e a escolha do modelo de negócio.
Como ele ficou parado na Casa, o presidente Jair Bolsonaro lançou a MP com praticamente mesmo conteúdo em agosto. O ato torna o texto válido a partir da data de sua publicação no Diário Oficial e o Congresso tem até 180 dias para analisá-lo. Com isso, a proposta entrou para a pauta dos parlamentes.
O programa de autorizações ferroviárias, que reduz a burocracia para novos investimentos, foi destaque na manhã deste 3º dia de roadshow em Nova Iorque. O ministro @tarcisiogdf afirmou que o assunto está sendo extremamente debatido e causou um interesse muito grande. Confira!⤵️ pic.twitter.com/ePx2lOhFKE
— Ministério dos Transportes (@mtransportes) October 6, 2021
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